PERLA PATRÍCIA E SUA FILHA ALICE - DIEGO - LUCIDIA - ISAIAS BATISTA FILHO NO AUDITORIO DA FACI

COLAÇÃO DE GRAU DE DIEGO BENITAH BATISTA ENGENHEIRO CIVILCOM SUA MÃE LUCIDIA E AMIGAS PARABENS !!!!!!

MINISTRO: CARTÓRIOS DE JURUTI IRREGULAR

O Conselho Nacional de Justiça atraves do Corregedor Ministro Gilson Dipp, Decide pertinentemente á relação provisória das serventias extrajudiciais considerando vagas 230(duzentos e trinta) cartórios irregular no Pará,destes dois em Juruti,um no Salé na vila de Tabatinga e outro na Cidade de Juruti, Cartótio HORIZONTES BENTES DA CUNHA, para que seja cumprido o art. 2º da resolução 80 do E.Conselho de Justiça,tornando assim pública,por meio da presente públicação da referida resolução á relação provisória de vacância das serventias extrajudiciais, vagas em cada unidade da Federação,ficando assim no prazo de 15 dias para que os interessados poderão impugnar a inclusão da serventia. Esta decisão foi publicado no dia 21 de janeiro de 2010, assinado pelo MINISTRO - GILSON DIPP

CARTÓRIO DE JURUTI ESTÁ ENQUADRADO PELO CNJ

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de cancelar a titularidade de 230 cartórios de todo o Pará foi porque o Estado até hoje não realizou concurso público para o preenchimento do cargo de tabelião, como determina a Constituição de 1988. Em todo o país, o CNJ enquadrou 7.828 cartórios irregulares. Outros 6.301 cartórios estão com situação regular.

No caso do Pará, a situação piorou para o lado dos cartorários. Em junho do ano passado, após o CNJ mandar ofício para 142 cartórios, perguntando como o titular de cada um havia chegado ao cargo. Do total, os Correios só entregaram 22. Os outros 120 destinatários simplesmente não foram encontrados.Antes de tornar vago o cargo, o CNJ analisou de forma individualizada a situação de cada cartório, para garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o Tribunal de Justiça do Pará enviou para Brasília documentos solicitados pela corregedoria do órgão nacional. O levantamento realizado pelo TJ para apuração de cada caso ocorreu entre 20 de julho do ano passado e 18 de janeiro deste ano.

O trabalho incluiu informações remetidas no processo aberto pelo CNJ, assim como dados fornecidos pelos próprios notários e registradores no sistema Justiça Aberta.No Pará, de Abaetetuba a Viseu, cartórios que funcionavam de forma precária, mesmo não tendo preenchido as exigências do concurso público, não serão obrigados a paralisar os trabalhos de registro e averbação.

Se isso viesse a ocorrer, o Estado entraria em colapso. O CNJ, porém, está atento para que nenhuma irregularidade volte a ser praticada. Qualquer cidadão ou entidade que tiver conhecimento de irregularidade em cartório extrajudicial poderá denunciá-la diretamente ao CNJ.Eventuais impugnações contra as decisões que reconheceram as vacâncias ou os provimentos regulares poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias.

Todos os cartórios, inclusive aqueles incluídos na relação provisória de vacâncias, continuam prestando os serviços regularmente. Conforme prevê a Resolução 80, os interinos que respondem pelas serventias que serão submetidas a concurso permanecerão à frente dos cartórios até que o novo delegado aprovado em concurso público tome posse.

HEREDITÁRIO“Estamos cumprindo a Constituição”, resumiu o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Segundo ele, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. A Constituição tornou obrigatório concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. A regra, porém, só foi regulamentada em 1994.

Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas ontem foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.A Corregedoria do CNJ também publicou, na mesma data, decisões considerando regular a situação de 6.301 outros cartórios. “A publicação visa garantir transparência aos trabalhos e permite amplo controle da sociedade sobre os cartórios extrajudiciais”, afirma o órgão, em nota publicada no site do CNJ.

A discussão sobre a situação dos cartórios se encontra atualmente na Câmara dos Deputados, que no fim do ano passado adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471, que garantiria a efetivação de dirigentes de cartórios admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso.O texto, que foi alvo de um acirrado debate, em outubro, na Comissão de Direitos Humanos, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, mas ainda provoca divergências entre os deputados.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (parágrafo 3º, do artigo 236), “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. Muitos cartórios, contudo, nunca foram submetidos a concurso público regular.

DENUNCIE Qualquer cidadão ou entidade que tiver conhecimento de irregularidade em cartório extrajudicial poderá denunciá-la diretamente ao CNJ. Da relação dos cartórios irregular estão os de Juruti: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO SALÉ TERMO DE JURUTI , E O CARTÓRIO DE ÚNICO OFICIL DE JURUTI - HORIZONTES BENTES DA CUNHA

ELEIÇÕES E MINERAÇÕES; LIGAÇÕES PERIGOSAS

Ao anunciar sua saída do PSDB – partido que ajudou a fundar nacionalmente – Almir Gabriel lançou luzes sobre um capítulo da história política do Pará: a relação entre as grandes mineradoras e os políticos ou governos. O ex-governador insinuou que Simão Jatene fora o escolhido para a disputa ao governo pelo PSDB por ingerência da Companhia Vale, a segunda maior mineradora do planeta.

No seu pequeno recado, Almir lamentou que o seu partido estivesse se sujeitado aos interesses da mineradora. O seu ex-pupilo, Simão Jatene, seria agora uma espécie de encarregado de Roger Agnelli, presidente da Vale. Sendo verdade a ingerência da Vale no PSDB, seria um escândalo político de pequenas proporções, mas há indícios de que o problema é muito maior.

O Dono do blog mais acessado na blogosfera paraense, o deputado federal Vic Pires Franco (DEM) insinuou, em uma nota, que Simão Jatene é mais do que um simples influenciável, mas seria um funcionário da Vale, ganhando altos salários para atuar como um consultor. Sendo verdade, trata-se de uma ligação das mais graves, pois a Vale é um dos principais pólos de interesse no Pará.

Se Jatene trabalha mesmo para a Vale, a companhia quer então eleger um funcionário seu para o governo? Para defender seus interesses estratégicos? As insinuações de Almir e Vic apontam que Jatene parece mais ser empurrado para a disputa do que ter mesmo escolhido isso, especialmente se levarmos em conta seu perfil moderado, sem motivação para disputas. Quem o banca?

A Vale é importante para o estado. Gera empregos, divisas, movimenta a economia a investe em programas sociais e ambientais. Mas um governador não pode manter uma relação tão próxima com uma mineradora. Se Jatene tem esta relação agora, é forçoso perguntar se não tinha antes, quando ainda comandava o Estado.

Se mantinha relação tão próxima, algumas ações de seu governo ficam sob suspeitas. Como por exemplo a criação de uma estação ecológica ambiental intocável sobre a maior reserva de bauxita do mundo, descoberta pela Rio Tinto no oeste do Pará. Seria interesse da Vale engessar a exploração do minério?

ANA JULIA PRETENDE CEDER VAGA AO PMDB

A governadora Ana Júlia Carepa declarou estar disposta a ceder a vaga de candidato a vice-governador na sua chapa para o PMDB. Há informações de que a disputa em torno da vice-governadoria seria responsável por azedar ainda mais as relações do governo com seu maior aliado.

“Se o PMDB fizer questão, para mim está garantido. Não tem problema. Aí vamos ter que buscar formas de agregar outros partidos. Isso não é empecilho (para a aliança). Temos que dialogar. Agora o PMDB tem que dizer o que ele quer”, disse Ana Júlia Carepa em entrevista no programa Argumento, da Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), apresentado pelo jornalista Mauro Bonna.

Ainda na parte destinada à política partidária, a governadora informou que o PT está trabalhando para fazer aliança com o PMDB desde o primeiro turno e não apenas no segundo, como ocorreu nas eleições de 2006, mas garantiu que quer fazer uma coligação mais ampla para facilitar a reeleição.

Ana Júlia admitiu que as negociações para fechamento da aliança poderá ter ajuda das lideranças nacionais do Partido dos Trabalhadores e garantiu que tem tratado o aliado melhor que o governo passado.

“O PMDB tem memória. Foi (o partido) desidratado no governo anterior”, disse afirmando que hoje governo e aliado estão “discutindo a relação”. Indagada sobre a crise que levou à saída do peemedebista Francisco Melo, o Chicão, da Secretaria de Obras, a governadora voltou a falar da necessidade de aprovação pela Assembleia Legislativa de autorização de um empréstimo no valor de R$ 366 milhões para cobrir perdas que o Estado teria tido com a crise econômica. Durante a entrevista, Ana Júlia fez questão de citar várias vezes a palavra mudança.

Fez críticas ao governo passado e citou como exemplos de boas ações da atual administração a inclusão digital, a realização de concurso público para a Polícia Militar e a implantação, pela Vale, de uma siderúrgica em Marabá. Segundo ela, o investimento foi resultado da ação do Estado com apoio do governo federal. Questionada, a governadora falou também sobre os problemas na saúde.

Garantiu que estão sendo feitas obras para melhorar o atendimento no hospital Ophir Loyola que no ano passado teve que enviar pacientes de câncer para outros Estados por falta de equipamento para radioterapia.Ana Júlia contabilizou também mais de 200 reintegrações de terra em seu governo e criticou as notícias de que o governo não estaria cumprindo os mandados de reintegração de posse.

CONCURSADOSMembros da Associação dos Concursados do Pará se reuniram ontem em frente à TV RBA, onde a governadora Ana Júlia Carepa concedeu entrevista ao jornalista Mauro Bonna. Os concursados afirmam que os dados apresentados pela governadora sobre as nomeações em seu mandato não são verdadeiros.“Mais de seis mil aprovados em concursos para vagas no governo não foram nomeados ainda, e cerca de cinco mil desses são para a Seduc”, diz o presidente da associação, José Emílio Almeida.

OPERAÇÃO EFETUADA DA CIDADE DE BELÉM - PARÁ

O MEU PRESIDENTE

1. 
   O meu presidente aÍ !
   Aécio Neves.
   Renovação
   Esperança
   Modernidade
   É o Brasil pós Lula.
   Não contra o Lula.
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