DEP. FEDERAL PRIANTE QUER A RELATORIA DE MINERAÇÃO

Coluna Painel, assinada por Vera Magalhães, da Folha de S. Paulo:




Priante: sobrinho de Jader

Leonardo Quintão (PMDB-MG) quer ser o relator do Código da Mineração, que será enviado ao Congresso na semana que vem. José Priante (PMDB-PA) também reivindica a tarefa.

[Priante é sobrinho do senador paraense Jader Barbalho].

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FRANKLIN FEDER, REBATE CRITICAS DE GEDENOR.

O presidente da  Acorjuve (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho), Gerdeonor Pereira dos Santos, por ter coordenado a manifestação do Movimento Acorda Juruti contra a empresa  sem qualquer motivo, para tentar parganhar mais recursos finançeiros da empresa, Franklin Feder, foi duro com o Presidente da ACORJUVE, e lhes disse palavras de ordem, Gedenor então ofereçeu  ,Ação por danos Morais na Justiça: Veja o que diz o Presidente da ALCOA.

O fato ocorreu no dia 3 de junho, após a população da cidade de Juruti, localizada no Oeste do Pará, ter realizado uma audiência pública, no último dia 29 de maio, para exigir que a empresa cumpra as promessas de realizar obras na cidade quando instalou, em 2006, seu projeto para explorar bauxita na região.

A audiência publica mobilizou mais de 1000 mil pessoas, além de autoridades municipais e do Estado do Pará, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, associação de moradores, sindicatos, prefeito e vereadores do município.

A empresa tentou impedir que a audiência pública fosse realizada, reprimindo seus trabalhadores que moram na cidade para que não participassem das manifestações.

A diretoria do Sindicato realizou uma reunião com a categoria, intermediada pelo Dr. Jeiffeson Franco de Aquino, que conseguiu conter a revolta de alguns dos trabalhadores, estimulada pela transnacional.

Calúnia, injúria e difamação

Geordenor Pereira, foi convidado a comparecer no escritório da Alcoa para tratar de outros assuntos, quando o presidente da Alcoa, Franklin Lee Feder, tentou intimidar o líder do Movimento Acorda Juruti, acusando-o de estar extorquindo dinheiro da empresa para gastar com mulheres.

Geordenor registrou queixa de crime contra a honra, injuria e difamação praticada pelo presidente da Alcoa.

Calúnia, difamação e injúria, são crimes previstos no Capitulo V, Titulo I, Parte Especial do Código Penal, e esperamos que o Sr. Franklin Feder seja exemplarmente punido, pois embora seja presidente de uma grande corporação transnacional, ele não está acima da le

Uma resposta para “Franklin Feder, presidente da Alcoa, é denunciado por crime de calúnia e difamação”

 Rosana Maciel - Temple (Assessoria de Imprensa Alcoa) says: 

07/06/2013 at 09:20 POSICIONAMENTO ALCOA

A Alcoa informa que não foi notificada sobre a suposta denúncia contra o presidente da companhia Franklin L. Feder, e, por este motivo, a empresa não pode comentar o teor da suposta ação judicial. No entanto, cabe esclarecer que:

1) A empresa e seus executivos respeitam o direito de manifestação de qualquer entidade ou cidadão e, portanto, não tomou nenhuma ação para impedir a realização da reunião realizada no dia 29 de maio em Juruti. Ao contrário, a companhia fez convite para que as questões apontadas fossem discutidas em fórum especifico já constituido para avaliar estas questões, o Conselho Juruti Sustentável (Conjus);

2) A referida reunião não mobilizou três mil pessoas, número superior ao o dobro da capacidade de público do Signus Clube, local onde foi realizada a reunião. Participaram poucas centenas de pessoas; 

3) Diferentemente do que afirma a mensagem distribuída pela Acorjuve, a companhia prima pela liberdade de expressão e incentiva o protagonismo de funcionários. A Alcoa mantém relação de transparência com seus trabalhadores que, por sua vez, têm total capacidade para tomar suas decisões, sejam elas coincidentes ou não com a posição da empresa. Temos conhecimento de que, como fizeram em outras situações, de maneira independente os funcionários solicitaram a realização de uma assembleia para exigir que a entidade sindical representasse a vontade da maioria e, no mínimo, os funcionários fossem consultados antes da emissão de qualquer posicionamento do Sindicato em nome da categoria. Em votação realizada na ocasião entre os funcionários associados, mais de 95% dos presentes optaram pela não participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Metais Não-Ferrosos do Oeste do Pará (STIEMNFOPA) na reunião pública;

4) Desde o início das operações, em setembro de 2009, até o final do primeiro trimestre deste ano, a Alcoa já repassou mais de R$ 18 milhões a Acorjuve a título de participação nos resultados da lavra. A Alcoa, que é transparente na divulgação de suas informações, espera que seus parceiros, incluindo a Acorjuve, tenham atitudes semelhantes às suas e façam publicamente as suas prestações de contas, de forma similar às feitas pela companhia;

5) O documento anexo (Fatos e Dados) resume as principais contribuições da empresa desde a sua chegada no município. Face ao volume de recursos financeiros e de iniciativas socioambientais que foram destinados a Juruti, por meio de órgãos públicos e associações de natureza privada, mas de interesse coletivo, a Alcoa entende que a questão que se coloca à sociedade é a discussão da sustentabilidade do município, englobando desafios de gestão e políticas públicas, bem como a destinação dos recursos oriundos da instalação e operações da empresa. 

A Alcoa reitera que a unidade de Juruti foi implantada e opera cumprindo com todos os compromissos legais e voluntários assumidos desde as audiências públicas na etapa de licenciamento do empreendimento, movida pelo respeito à população e pela crença na coexistência harmoniosa entre a mineração, o meio ambiente e a comunidade.

STF - INVESTIGA DEP. FEDERAL/ PARÁ ZEQUINHA MARINHO

CONGRESSO EM FOCO

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) por recolher 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete parlamentar para a formação de uma “caixinha” para o PSC.

Ele é suspeito de ter cometido os crimes de peculato (apropriação indevida de dinheiro público em favor de si ou de terceiros) e concussão (exigência de vantagem indevida, feita em razão do cargo que o servidor ou a autoridade ocupa).

Zequinha Marinho comanda o PSC no Pará

Série de reportagens do Congresso em Foco mostrou como funcionava o esquema.

Zequinha, em entrevista na época, admitiu a prática: “Todo mundo faz”.

Além de abrir inquérito para investigar a conduta de Zequinha Marinho, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, aceitou pedido e determinou que a Polícia Federal ouça 23 servidores e ex-servidores do gabinete do deputado paraense para saber se ele cometeu um ou ambos os delitos.

Os funcionários integravam uma lista de pessoas que contribuíam para a caixinha.

Leia mais em STF abre inquérito contra deputado da “caixinha”.

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Federal é competente para julgar ex-prefeito.

DONO DE "O LIBERAL" ACUSADO DE COAGIR AUDITORES DA RF

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará denunciou à Justiça Federal o empresário Rômulo Maiorana Júnior, o médico Vasco Fernando de Menezes Vieira e o editor-chefe do jornal O Liberal, Lázaro Card

Segundo o MPF, a coação foi cometida em meio ao procedimento administrativo da Receita que identificou fraudes na compra não declarada de um jato para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Maiorana Júnior.

Rômulo Maiorana Júnior: processado pelo MPF

Em agosto do ano passado, a Receita Federal reteve um avião da ORM Air, para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave (após a investigação, a Receita comprovou que o arrendamento era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento de mais de R$ 680 mil em impostos).

Como é a inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello passou a ser alvo de coação por parte dos acusados, interessados em que as fraudes não fossem descobertas ou punidas.

Em 10 de dezembro de 2012, o marido da auditora, Arthur de Assis Mello, sócio da construtora Freire Mello, foi procurado pelo médico Vasco Vieira, que tentou fazer com que Arthur Mello influenciasse na liberação da aeronave, afirmando que Rômulo Maiorana Júnior estaria “aborrecido com a situação”.

No mesmo dia, o médico entrou em contato com a auditora fiscal e disse “(…) que, como amigo do Arthur, estava muito preocupado com o que poderia acontecer com Freire Mello”.

DEPUTADO FEDERAL: CLAUDIO PUTY TEM MADATO CASSADO PELO TRE

O deputado federal Carlos Puty (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), durante sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (28), em Belém (PA). 

Por 4 votos a 1, os desembargadores do TRE decidiram pela cassação do mandato de Puty. Cabe recurso à decisão do colegiado paraense junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados do deputado petista já estão agindo neste sentido para conseguir uma liminar com efeito suspensivo. 

O ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita Maria do Carmo, é o suplente de Puty e virtual candidato à vaga na Câmara Federal. 

Entenda o casoO processo contra o deputado Cláudio Puty tramitava em caráter sigiloso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio dos procuradores Alan Mansur e Daniel Azeredo Avelino – pediu a condenação do parlamentar, além de pagar multa. A acusação contra Puty: compra de votos e conduta vedada a agente público. 

Além de Puty, respondem ao processo o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, e o ex-secretário-adjunto também da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Cláudio Cunha.

O caso foi parar na Justiça Eleitoral porque na área criminal já existe um outro processo em andamento na Justiça Federal que apura crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes, falsificação de documentos públicos, tráfico de influência, estelionato e formação de quadrilha – onde também figuram Puty, Picanço e Cunha, juntamente com servidores da Sema, intermediários que atuavam no órgão para liberação de planos de manejo em troca de propina, e políticos que se beneficiavam do esquema para auferir vantagens eleitorais.

ALCOA: COMPANHEIRA OU VILÃO

PONTO DE VISTA" - Até onde conheço, posso falar, com provas documental, a chamada "Agenta Possitiva",frise-se, compromisso voluntários dessa empresa com o objetivo e exclusivo de cooperar com o desenvolvimento do nosso municipio de Juruti que atendeu as demandas formuladas pela população jurutiense,está quase que integralmente cumprida, restando somente pontos que não dependem diretamente da ação dessa empresa, mas sim de outros atores locais.Mais de R$ 69 milhões de reais foram investidos pela Alcoa na " Agenda Possitiva" até o momento. Quanto aos tributos e impostos, essa empresa pagou mais de R$ 427 milhões de reais entre os anos de 2006 e primeiro trimestr de 2013, o que significa mais de R$ 167 milhões para o municipio de Juruti, sem incluir os recursos da Agenda Possitiva, desse total,aproximadamente R$ 36 milhões foram pagos a título de CFEM(compensação financeira pela exportação de Recursos Minerais) entre os anos de 2009 e o primeiro trimestre de 2013. Essa empresa recolheu ainda R$ 4,6 milhões de reais entre 2012 e o primeiro trimestre de 2013 para TRFM(taxa de controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisas, Lavras,Exploração e Aproveitamentode Recursos Minerários). Nesse mesmo periodo (2009 á 2013) essa empresa pagou mais de R$ 18 milhões de reais a titulo de participação no resultado da lavra aos superficiários das áreas mineradas, por intrmédios da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE JURUTI - VELHO(ACORJUVE). Para que tenha uma ideia da situação atual,vale destacar que mensalmente a alcoa paga cerca de R$ 5 milhões de reais em tributos, impostos e compensações nas esferas federal estadual, municipal e Acorjuve, fui Prefeito no ano 2000 na época em que a SENOR ENGENHARIA fazia pesquisa em nosso municipio,o maior valor naquela época que recolheram os impostos do ISS(imposto sobre serviços),foi de R$ 5 mil reais, e tinha maior interesse que tudo desse certo, porque entendia que era a hora desse nosso municipio explodir ecônomicamente, esses dados que expões, são dados concretos, tenho acompanhado o desenvolvimento do meu municipio, se essa empresa não estivesse investindo em nosso municipio certamente não eramos o que somos hoje, certo que poderiamos estar muinto melhor, lembram os nossos munícipes em 1980, nos eramos o 26° município mais miserável do Brasil, que recebiamos cestas basicas, que eramos alimentado por FUBÁ?, etc?,que vinha do Governo Federal,eram filas e mais filas, para recebermos esses alimentos, isso já no meu Governo em 1989, hoje a fila que vemos, são para receber á bolsa família, esses são " O TÚNEL DO TEMPO". É o meu PONTO DE VISTA.

DEPUTADO DO PSD SERÁ RELATOR E DEFENSOR DE COUTO

Chantageado pelo senador Mário Couto (PSDB), que em novembro de 2010 exigia da tribuna do Senado prisão e cassação de mandato por envolvimento em desvios de dinheiro do seguro-defeso no Pará, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSD) será agora relator e defensor do senador bicheiro na CPI da Corrupção do Detran, cujo foco definido é a transferência criminosa de verbas públicas do órgão estadual para bancar salários de jogadores do time de futebol de Mário Couto. Ex-PDT, Coimbra migrou depois do escândalo para o PSD, partido-satélite do PSDB de Simão Jatene.

“Ladrão”

As fraudes no seguro-defeso foram descobertas pela Polícia Federal em parceira com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Coimbra e o também deputado estadual na época Chico da Pesca (PT) foram acusados de inscrever pessoas que nunca fisgaram uma piaba na vida no programa federal e de ficar com parte do dinheiro. Da tribuna, Couto desancava o hoje aliado, acusando-o de roubar o seguro-defeso para fins eleitorais: “Não vou falar ‘desviou’. Tem que dizer claramente: ‘roubou”’.

Teatro

Aliás, nessa história do “roubo” descarado no Detran, que o DIÁRIO mostrou rastros e falsários com a publicação dos nomes das mulheres de jogadores do Santa Cruz, faltou ao Ministério Público apetite. Faltou coragem ao MP para desmentir a Polícia Civil, que, pressionada pelo governo, fez uma operação faz de conta e mentiu à imprensa dizendo que só combateu a falsificação de carteiras de motorista. Por baixo dos panos, mandou ao MP toda a papelada sobre contratos fraudulentos.

Palanque

Não existe qualquer impedimento para que os arremedos de comissões parlamentares de inquérito que se montaram na Assembleia Legislativa do Estado se transformem mesmo em “CPI do fim do Mundo”, como o então presidente Lula batizou a CPI dos Bingos em 2005, ao observar que os parlamentares abandonaram o foco e queriam investigar todo o governo petista. Mesmo com prazo fixado pelo regimento em 90 dias, prorrogáveis por 30 dias, CPIs podem durar toda a legislatura, conforme entendimento firmado pelo STF.

Incompreensão

O deputado federal Nilson Pinto está magoado (e intrigado) por ter sido obrigado a pedir demissão da Secretaria Especial de Promoção Social pelas especulações a respeito da influência que seria exercida por sua mulher, Lena Ribeiro, em assuntos particularmente vinculados à Secretaria Estadual de Educação. Esse foi o pretexto usado para que lhe tirassem o cargo. Diante do verdadeiro mar de corrupção no Detran, Pinto não consegue compreender como o governador Simão Jatene mantém toda a equipe e o esquema chefiado pelo senador Mário Couto. Daí a angústia e a dificuldade de assimilar o tratamento diferenciado que recebeu.

Torniquete

Péssima notícia para políticos descumpridores de deveres. O Tribunal Superior Eleitoral comunicou aos Tribunais de Contas que a partir das eleições de 2014 vigora nova regra: vai considerar inelegíveis candidatos que não tenham prestado contas no prazo ou que tenham tido as suas contas rejeitadas, mesmo nos casos em que os gestores entrem com recursos e tenham as contas aprovadas posteriormente. A informação agitou o encontro de capacitação que o TCM realiza em todo o Estado e concluiu sexta-feira em Marabá.

(Diário do Pará)