TRE.PÁ RECEBE PARECER SOBRE CASSAÇÃO DE DUCIOMAR

Está marcada para hoje a entrega do parecer do Ministério Público Federal (MPF) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. Acusados de condutas vedadas no período eleitoral, eles tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 98ª Zona eleitoral, mas se mantêm no cargo graças a uma decisão liminar.O advogado José Neri, que defende o segundo colocado nas eleições para prefeito José Priante do PMDB, explica que são esperados três pareceres do procurador eleitoral. O primeiro diz respeito à ação de exceção de competência, onde os advogados de Priante contestam a distribuição do processo para o juiz José Maria Teixeira. O argumento é de já havia decisão do caso proferida pelo juiz Daniel Sobral, a quem, no entendimento dos advogados, caberia prosseguir com o caso.AÇÃO TUTELARHá ainda uma ação cautelar dos advogados de Duciomar Costa contra a decisão do juiz da 98ª Zona Eleitora, Sérgio Lima que determinou a cassação e ação cautelar também dos advogados de Priante contra a liminar que mantém Duciomar no cargo, embora a decisão da primeira instância fosse pelo afastamento do prefeito e posse imediata do segundo colocado.A cassação do prefeito de Belém foi determinada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, em sentença anunciada em dezembro do ano passado. Costa é acusado de uma série de infrações durante a campanha para a reeleição em 2008. Entre os crimes cometidos estaria o de afixar placas com propaganda institucional em período vedado.O prefeito é acusado de usar dinheiro da prefeitura para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém.Embora tenha deixado a procuradoria eleitoral que será assumida pelo procurador Daniel Azevedo, Ubiratan Cazzeta será o autor dos pareceres, uma vez que já havia iniciado os trabalhos do caso. O ex-procurador eleitoral e agora procurador geral foi procurado ontem pela reportagem para falar do assunto, mas não atendeu aos telefonemas da reportagem.O DIÁRIO também procurou a assessoria do prefeito Duciomar Costa, mas não obteve êxito. (Diário do Pará)