Embate culminará em processo a ser aberto por reparação
A desembargadora Rosa Portugal Gueiros, do Tribunal de Justiça do Pará, anunciou na última sexta que vai processar civil e penalmente o deputado federal Wladimir Costa (PMDB), afirmando ter sido chamada de corrupta por ele em emissoras de rádio de Barcarena. Uma das ações será um pedido de indenização por danos morais. Na sessão da última quarta-feira do Pleno do TJE, Rosa Portugal leu em plenário um documento (leia íntegra nesta página) criticando os próprios colegas por não a terem desagravado diante do que define como “ofensas” de Costa. “Não foi bem uma carta, foi um desabafo que eu fiz no Tribunal. Porque o Tribunal achou que era um assunto pessoal e eu entendi que não é pessoal. Qualquer pessoa com o mínimo de inteligência faria o que eu fiz, ou seja, repudiar a atitude desse radialista”, disse a desembargadora em entrevista por ela convocada. De acordo com Portugal, o deputado teria ofendido os membros do TJE ao chamá-los de “capas pretas”.Ao ler a carta na sessão, a desembargadora conta ter ouvido de um colega que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador João Maroja, já havia tomado as providências sobre as supostas ofensas. Ela revidou: “Eu não faço parte do eleitoral e fui atingida”. Portugal declarou que tem 42 anos de magistratura e que nunca enriqueceu nos cargos que exerceu, seja como juíza ou desembargadora. “Sou uma pessoa que vivo apenas do meu salário”, enfatizou, desafiando o deputado a investigar sua vida desde o começo da magistratura até hoje.APOSENTADORIA Durante a entrevista, a desembargadora disse estranhar como o deputado conseguiu ser dono de uma cadeia de rádios. E soltou farpas: “ele fala em várias rádios o que quer, mas não sei como um homem desses é premiado pelo governo com uma cadeia de rádios”. Sempre repetindo que vai buscar na justiça a reparação das ofensas que diz ter recebido, Portugal aproveitou para mandar um recado aos colegas de desembargo, avisando-os de que se hoje a vítima é ela, amanhã “serão eles”. Por fim, mostrou-se decepcionada com o Tribunal, antecipando que sairá de férias no próximo dia 20 de novembro. Feito isso, pretende gozar outras licenças para em março de 2010 se aposentar. Quando isso ocorrer, pretende “nunca mais” botar os pés no TJE.>> Wladimir Costa: “apresentarei provas”O deputado Wladimir Costa disse que não caluniou ou ofendeu a desembargadora Rosa Portugal e não sabe por que ela está fazendo acusações contra ele. Primeiro, declarou que se em algum processo que respondeu na justiça houve retratação, isso deve ser encarado como um “gesto de humildade” em relação à pessoa eventualmente ofendida. Ele também disse que não constam de suas críticas quaisquer ofensas a membros do Tribunal Eleitoral ou mesmo desembargadores do Tribunal de Justiça. “Os capas pretas” a que ela se refere nada têm a ver com membros do Judiciário, segundo Costa. Ao saber que seria processado pela desembargadora, o deputado foi taxativo: “pode colocar na matéria que eu irei apresentar provas de que ela é denunciada por suposto desvio, corrigido em 2003, que inclusive já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Cada ação, rebate Costa, corresponde a uma reação e ele não vai se intimidar com a ameaça de processo por Rosa Portugal. No caso da eleição para prefeito de Barcarena, o deputado afirma que toda a cidade sabe o que o filho da desembargadora fez para favorecer o candidato e atual prefeito, João Carlos. “Ela que venha com a sua condição de desembargadora, que eu irei com as minhas prerrogativas de deputado”, arrematou. Costa já acionou seus advogados para rebater judicialmente qualquer processo de Portugal. “Sou representante de um povo sofrido, mas que não se dobra para ninguém”. (Diário do Pará)>>
A CARTA DE ROSA PORTUGAL
Meus colegas desembargadores
Na sessão do dia 7 do corrente mês foi debatido o assunto referente às ofensas assacadas contra mim e contra os integrantes dessa Corte pelo famigerado radialista, que atende pelo nome de Wladimir Costa, contumaz agressor da honra alheia e useiro e vezeiro em escapar de condenações graças ao artifício que, infelizmente, lhe é concedido pela lei penal: consiste na retratação, com o condão de encerrar a ação penal.Para minha surpresa, esse Tribunal entendeu que no episódio ocorreu ofensa pessoal a mim dirigida, de modo que assim deveria ser tratado.Confesso-lhes que, encerrada a sessão, pus-me a pensar se o Tribunal não havia agido corretamente. Afinal, refleti, a Corte é composta por 30 desembargadores com longo e profícuo desempenho da magistratura e tem o papel de revisar as decisões de um juiz solitário, de modo que não pode produzir julgamentos inconsequentes ou irrefletidos.Porém, após ler o texto da degravação que foi fornecida a este Tribunal pela Anatel, continuo convicta de que a Corte perdeu uma extraordinária chance para promover os atos necessários à punição desse elemento. E perdeu- quero crer- por mera desatenção, pois não admito que o tenha feito por desapreço à honra dos que o integram, na base do conhecido “os cães ladram e a caravana passa”. Custa-me crer que seja assim, que os integrantes desta Casa tenham perdido a capacidade de indignar-se diante de alguém que ofende sua honra.Para assim concluir, fiz leitura lenta, minuciosa e atenta da degravação: e vi passagem assim, na segunda página: “A desembargadora peregrinou. Andava com um carro forte do lado dela, derramando dinheiro. Como que nós vamos? E veja só. Com todo o derramamento que foi gasto na eleição, com mais o derramamento que foi feito para comprar elementos da capa preta com algumas exceções”.Não é necessário que o leitor seja um luminar para que compreenda que, ao se referir aos “capa pretas”, o radialista que atende pelo nome de Wladimir Costa estava aludindo aos desembargadores em geral, muito embora tenha excepcionado alguns deles, sem mencioná-los, deixando todos expostos à execração pública tanto quanto a mim, que fui a única explicitada expressamente.Vi, também, esta passagem que me pareceu reveladora da intenção de ofender a Corte, não apenas a mim. Disse ele na página 3: “o resultado de ontem não nos abalou emocionalmente. Estamos tranquilos. O que o nosso amigo não poderia fazer era vender sua empresa, suas coisas, para dar dinheiro, pra membro da capa preta, vendido pra organização criminosa”.Pareceu-me cristalino que, tendo se referido a mim como a “pessoa que andava de carro forte”, carregando dinheiro, o chantagista me estava atribuindo o papel de corruptora, de modo que não poderia eu ser ao mesmo tempo a corrupta, ou seja, a que receberia as vantagens indevidas. E quem poderia sê-lo se não os “capa pretas”, ou seja, os eminentes desembargadores que compõem o TRE? E que são membros deste Tribunal.Confesso-lhes, pois, a minha perplexidade e a minha indignação com a postura conformista que esta Corte adotou, certamente, com receio de virar vitrine para ataque do abominável radialista.Quando o ser humano perde a capacidade de se indignar, está a um passo de perder o respeito por si próprio. Se nós não nos indignamos com as ofensas que nos são dirigidas pelo conhecido caluniador, certamente que a ele nos equiparamos em nossa indolência e covardia. Espero, sinceramente, que, de passo em passo, concordando com as ofensas, nem que seja por omissão, não sejamos apedrejados em plena sessão por turbas estimuladas pela impunidade.Espero que este Tribunal reveja sua decisão, ou se não o fizer, que conste da Ata essa manifestação para fins de registro.
Na sessão do dia 7 do corrente mês foi debatido o assunto referente às ofensas assacadas contra mim e contra os integrantes dessa Corte pelo famigerado radialista, que atende pelo nome de Wladimir Costa, contumaz agressor da honra alheia e useiro e vezeiro em escapar de condenações graças ao artifício que, infelizmente, lhe é concedido pela lei penal: consiste na retratação, com o condão de encerrar a ação penal.Para minha surpresa, esse Tribunal entendeu que no episódio ocorreu ofensa pessoal a mim dirigida, de modo que assim deveria ser tratado.Confesso-lhes que, encerrada a sessão, pus-me a pensar se o Tribunal não havia agido corretamente. Afinal, refleti, a Corte é composta por 30 desembargadores com longo e profícuo desempenho da magistratura e tem o papel de revisar as decisões de um juiz solitário, de modo que não pode produzir julgamentos inconsequentes ou irrefletidos.Porém, após ler o texto da degravação que foi fornecida a este Tribunal pela Anatel, continuo convicta de que a Corte perdeu uma extraordinária chance para promover os atos necessários à punição desse elemento. E perdeu- quero crer- por mera desatenção, pois não admito que o tenha feito por desapreço à honra dos que o integram, na base do conhecido “os cães ladram e a caravana passa”. Custa-me crer que seja assim, que os integrantes desta Casa tenham perdido a capacidade de indignar-se diante de alguém que ofende sua honra.Para assim concluir, fiz leitura lenta, minuciosa e atenta da degravação: e vi passagem assim, na segunda página: “A desembargadora peregrinou. Andava com um carro forte do lado dela, derramando dinheiro. Como que nós vamos? E veja só. Com todo o derramamento que foi gasto na eleição, com mais o derramamento que foi feito para comprar elementos da capa preta com algumas exceções”.Não é necessário que o leitor seja um luminar para que compreenda que, ao se referir aos “capa pretas”, o radialista que atende pelo nome de Wladimir Costa estava aludindo aos desembargadores em geral, muito embora tenha excepcionado alguns deles, sem mencioná-los, deixando todos expostos à execração pública tanto quanto a mim, que fui a única explicitada expressamente.Vi, também, esta passagem que me pareceu reveladora da intenção de ofender a Corte, não apenas a mim. Disse ele na página 3: “o resultado de ontem não nos abalou emocionalmente. Estamos tranquilos. O que o nosso amigo não poderia fazer era vender sua empresa, suas coisas, para dar dinheiro, pra membro da capa preta, vendido pra organização criminosa”.Pareceu-me cristalino que, tendo se referido a mim como a “pessoa que andava de carro forte”, carregando dinheiro, o chantagista me estava atribuindo o papel de corruptora, de modo que não poderia eu ser ao mesmo tempo a corrupta, ou seja, a que receberia as vantagens indevidas. E quem poderia sê-lo se não os “capa pretas”, ou seja, os eminentes desembargadores que compõem o TRE? E que são membros deste Tribunal.Confesso-lhes, pois, a minha perplexidade e a minha indignação com a postura conformista que esta Corte adotou, certamente, com receio de virar vitrine para ataque do abominável radialista.Quando o ser humano perde a capacidade de se indignar, está a um passo de perder o respeito por si próprio. Se nós não nos indignamos com as ofensas que nos são dirigidas pelo conhecido caluniador, certamente que a ele nos equiparamos em nossa indolência e covardia. Espero, sinceramente, que, de passo em passo, concordando com as ofensas, nem que seja por omissão, não sejamos apedrejados em plena sessão por turbas estimuladas pela impunidade.Espero que este Tribunal reveja sua decisão, ou se não o fizer, que conste da Ata essa manifestação para fins de registro.
Belém, 14 de outubro de 2009Rosa
Maria Portugal Gueiros
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