O juiz relator vai avaliar a exceção de competência do processo na próxima sessão
O julgamento do prefeito de Belém Duciomar Costa foi adiado mais uma vez. Por volta das 9h desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado constatou que era necessário ainda avaliar “exceção de competência” do processo, o que deve ser feito pelo relator do processo, o juiz José Maria Teixeira do Rosário. O procedimento não havia sido feito, porque o Ministério Público ainda não tinha repassado o seu parecer à Justiça Eleitoral, o que foi feito às 8h45 de hoje.
Além da falta desta avaliação, o juiz revisor do caso, Paulo Jussara, não compareceu à sessão de hoje porque está doente. Segundo o TRE, ele está internado no Hospital Adventista de Belém com uma crise de diabetes. Assim, o julgamento da cassação do prefeito Duciomar e de seu vice, Anivaldo Vale, só poderá voltar à pauta na semana que vem.
Nesta quinta-feira (13), na próxima sessão do Pleno do TRE-PA, o juiz José Maria Teixeira do Rosário deve julgar a exceção de competência. Contudo, o PDMB, que move a ação, solicitou que ela seja julgada pelo juiz relator do primeiro julgamento, que ocorreu em dezembro, o juiz federal Daniel Sobral.
Assim, é possível que, se o processo for retirado de pauta novamente, outra juíza relatora assuma o caso. A magistrada Vera Araújo toma posse no lugar de José Maria do Rosário, que a partir desta quinta-feira será promovido ao desembargo. Todavia, antes mesmo de assumir, a juíza Vera Aráujo já disse que não teve acesso ao processo e não tem competência para relatar a ação, o que poderá adiar mais uma vez o julgamento.
Apesar destas hipóteses, ainda é possível que o julgamento do caso ocorra na próxima semana.
>> MANIFESTANTES
A decisão frustrou a expectativa de centenas de pessoas que protestam em frente à sede do TRE, no bairro da Cidade Velha em Belém. Por outro lado, foi motivo de comemoração para outro grupo de pessoas que se manifestavam a favor de Duciomar. Neste momento, acontece uma coletiva sobre o caso.
>> O CASO
O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), cujo mandato foi cassado em dezembro do ano passado pelo juiz Sérgio Lima, sob a acusação da prática de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais, durante a campanha de 2008, teria hoje seu destino na PMB decidido pelos votos de cinco juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Costa se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Se for mantida a decisão de Lima, o prefeito perde o cargo e assume no lugar dele o segundo colocado na eleição municipal, José Priante (PMDB). Nesse caso, Costa perde o cargo e leva junto com ele o vice, Anivaldo Vale (PR), porque ambos faziam parte da mesma chapa eleitoral.
O procurador regional eleitoral Igor Nery Figueiredo, que substitui o novo titular da função, Daniel César Avelino, é quem vai defender a cassação do prefeito. Avelino está de férias e, por isso, foi substituído por Figueiredo. Ele já leu todo o processo e vai se concentrar no parecer lavrado pelo ex-procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, que deixou a função para assumir a chefia do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.
Costa, segundo a sentença que motivou sua cassação, teria usado dinheiro público para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Esses veículos ficaram conhecidos na cidade como os “ônibus do Dudu”.
>> CONDENAÇÃO
O prefeito também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. No julgamento de hoje, o prefeito será defendido pelo advogado Sábato Rosseti. O advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior estará na tribuna como defensor de José Priante. O juiz Paulo Jussara, que estava adoentado, confirmou presença no julgamento.
Ele chegou a ser internado na semana passada em um hospital de Belém, mas se recuperou a tempo de participar da sessão do TRE. Jussara é revisor do processo e foi ele quem pediu que o julgamento fosse inserido na pauta de hoje. O recurso em que Costa pede para não ser cassado será o quarto da pauta de julgamentos de hoje.
Reuniões, conversas reservadas e silêncio. Foi assim o dia de ontem de Duciomar Costa. Ele disse a assessores que estava confiante na manutenção do mandato, mas não entrou em detalhes sobre o que fará no caso de perder o segundo cargo mais importante na hierarquia estadual. “Estou trabalhando normalmente”, disse Costa, segundo um assessor.
Quem conhece Costa observou que ele estava com o semblante fechado, demonstrando preocupação com o seu destino político. Para ter alguma influência na eleição de outubro, o prefeito precisa se manter no cargo. Sem o poder nas mãos, suas articulações políticas e apoio a outros candidatos a cargo majoritário iriam por água abaixo.
O DIÁRIO tentou ouvir o prefeito. Ele não atendeu as ligações feitas para seu celular.
Um assessor informou que o prefeito irá até as últimas consequências para se manter na PMB. O ex-deputado José Priante disse ontem à noite que está otimista sobre o julgamento, acreditando que os juízes irão ratificar a condenação de primeira instância de Duciomar Costa. “A democracia foi apunhalada na eleição de 2008. A vontade do povo foi fraudada com mentiras, uso abusivo do dinheiro público e outros crimes eleitorais”. Segundo ele, a expectativa é de que os juízes acatem o parecer de Cazetta, favorável à manutenção da sentença do juiz Sérgio Lima.
ACUSAÇÕES
- 450 placas, banners, lixeiras, faixas e seis ônibus foram usados na autopromoção de Duciomar Costa na campanha eleitoral de 2008, segundo a Justiça Eleitoral;
- A propaganda começou bem antes dos três meses estabelecidos pela legislação eleitoral e se espalhou por 26 bairros de Belém;
- As placas de obras não traziam o custo, data de começo e final do serviço, além de seus executores;
- Depois que a eleição terminou e Duciomar foi reeleito, as obras foram paralisadas em dezenas de ruas, passagens e vielas, prejudicando milhares de famílias.
(Diário Online)
O julgamento do prefeito de Belém Duciomar Costa foi adiado mais uma vez. Por volta das 9h desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado constatou que era necessário ainda avaliar “exceção de competência” do processo, o que deve ser feito pelo relator do processo, o juiz José Maria Teixeira do Rosário. O procedimento não havia sido feito, porque o Ministério Público ainda não tinha repassado o seu parecer à Justiça Eleitoral, o que foi feito às 8h45 de hoje.
Além da falta desta avaliação, o juiz revisor do caso, Paulo Jussara, não compareceu à sessão de hoje porque está doente. Segundo o TRE, ele está internado no Hospital Adventista de Belém com uma crise de diabetes. Assim, o julgamento da cassação do prefeito Duciomar e de seu vice, Anivaldo Vale, só poderá voltar à pauta na semana que vem.
Nesta quinta-feira (13), na próxima sessão do Pleno do TRE-PA, o juiz José Maria Teixeira do Rosário deve julgar a exceção de competência. Contudo, o PDMB, que move a ação, solicitou que ela seja julgada pelo juiz relator do primeiro julgamento, que ocorreu em dezembro, o juiz federal Daniel Sobral.
Assim, é possível que, se o processo for retirado de pauta novamente, outra juíza relatora assuma o caso. A magistrada Vera Araújo toma posse no lugar de José Maria do Rosário, que a partir desta quinta-feira será promovido ao desembargo. Todavia, antes mesmo de assumir, a juíza Vera Aráujo já disse que não teve acesso ao processo e não tem competência para relatar a ação, o que poderá adiar mais uma vez o julgamento.
Apesar destas hipóteses, ainda é possível que o julgamento do caso ocorra na próxima semana.
>> MANIFESTANTES
A decisão frustrou a expectativa de centenas de pessoas que protestam em frente à sede do TRE, no bairro da Cidade Velha em Belém. Por outro lado, foi motivo de comemoração para outro grupo de pessoas que se manifestavam a favor de Duciomar. Neste momento, acontece uma coletiva sobre o caso.
>> O CASO
O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), cujo mandato foi cassado em dezembro do ano passado pelo juiz Sérgio Lima, sob a acusação da prática de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais, durante a campanha de 2008, teria hoje seu destino na PMB decidido pelos votos de cinco juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Costa se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Se for mantida a decisão de Lima, o prefeito perde o cargo e assume no lugar dele o segundo colocado na eleição municipal, José Priante (PMDB). Nesse caso, Costa perde o cargo e leva junto com ele o vice, Anivaldo Vale (PR), porque ambos faziam parte da mesma chapa eleitoral.
O procurador regional eleitoral Igor Nery Figueiredo, que substitui o novo titular da função, Daniel César Avelino, é quem vai defender a cassação do prefeito. Avelino está de férias e, por isso, foi substituído por Figueiredo. Ele já leu todo o processo e vai se concentrar no parecer lavrado pelo ex-procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, que deixou a função para assumir a chefia do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.
Costa, segundo a sentença que motivou sua cassação, teria usado dinheiro público para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Esses veículos ficaram conhecidos na cidade como os “ônibus do Dudu”.
>> CONDENAÇÃO
O prefeito também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. No julgamento de hoje, o prefeito será defendido pelo advogado Sábato Rosseti. O advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior estará na tribuna como defensor de José Priante. O juiz Paulo Jussara, que estava adoentado, confirmou presença no julgamento.
Ele chegou a ser internado na semana passada em um hospital de Belém, mas se recuperou a tempo de participar da sessão do TRE. Jussara é revisor do processo e foi ele quem pediu que o julgamento fosse inserido na pauta de hoje. O recurso em que Costa pede para não ser cassado será o quarto da pauta de julgamentos de hoje.
Reuniões, conversas reservadas e silêncio. Foi assim o dia de ontem de Duciomar Costa. Ele disse a assessores que estava confiante na manutenção do mandato, mas não entrou em detalhes sobre o que fará no caso de perder o segundo cargo mais importante na hierarquia estadual. “Estou trabalhando normalmente”, disse Costa, segundo um assessor.
Quem conhece Costa observou que ele estava com o semblante fechado, demonstrando preocupação com o seu destino político. Para ter alguma influência na eleição de outubro, o prefeito precisa se manter no cargo. Sem o poder nas mãos, suas articulações políticas e apoio a outros candidatos a cargo majoritário iriam por água abaixo.
O DIÁRIO tentou ouvir o prefeito. Ele não atendeu as ligações feitas para seu celular.
Um assessor informou que o prefeito irá até as últimas consequências para se manter na PMB. O ex-deputado José Priante disse ontem à noite que está otimista sobre o julgamento, acreditando que os juízes irão ratificar a condenação de primeira instância de Duciomar Costa. “A democracia foi apunhalada na eleição de 2008. A vontade do povo foi fraudada com mentiras, uso abusivo do dinheiro público e outros crimes eleitorais”. Segundo ele, a expectativa é de que os juízes acatem o parecer de Cazetta, favorável à manutenção da sentença do juiz Sérgio Lima.
ACUSAÇÕES
- 450 placas, banners, lixeiras, faixas e seis ônibus foram usados na autopromoção de Duciomar Costa na campanha eleitoral de 2008, segundo a Justiça Eleitoral;
- A propaganda começou bem antes dos três meses estabelecidos pela legislação eleitoral e se espalhou por 26 bairros de Belém;
- As placas de obras não traziam o custo, data de começo e final do serviço, além de seus executores;
- Depois que a eleição terminou e Duciomar foi reeleito, as obras foram paralisadas em dezenas de ruas, passagens e vielas, prejudicando milhares de famílias.
(Diário Online)
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