quinta-feira, 25 de agosto de 2011

DEP. PRIANTE É O RELATOR DA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO






Direção nacional do PMDB escolheu o deputado paraense para relatar emendas que destinarão recursos para os Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

A direção nacional do PMDB escolheu o deputado federal José Priante para uma nova missão: a de relator, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de emendas que vão destinar recursos federais aos Ministério da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Caberá ao parlamentar paraense analisar e definir as emendas parlamentares, destinadas a esses ministérios, que serão incorporadas ao relatório final a ser apresentado ao Orçamento Geral da União de 2012.

Com a escolha, Priante passa a integrar o seleto grupo dos dez parlamentares escolhidos pelos partidos para assumir as relatorias setoriais da poderosa Comissão de Orçamento. A nomeação de Priante e dos outros nove relatores depende agora do fechamento de novas negociações entre os partidos, o que deve ocorrer até 20 de junho.

Eles ainda não assumiram porque o PR reivindica a relatoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que foi destinada ao deputado federal petista Rui Costa (BA). O PR quer o cargo porque abriu mão para o PP da relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em contrapartida, reivindicou a relatoria que abrange os orçamentos dos Ministérios do Planejamento e das Cidades.

Por causa da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Ministério das Cidades deve atrair grande número de emendas parlamentares, uma vez que a pasta concentra os principais programas federais na área de urbanização. Atualmente, 42% dos convênios provenientes de emendas parlamentares estão concentrados no Ministério das Cidades.

Na Comissão de Orçamento, qualquer decisão só pode ser aprovada por unanimidade. Por isso, sem consenso, nenhum dos relatores já escolhidos pode assumir o cargo, o que vem prejudicando os trabalhos da CMO. A situação incomoda o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Nesta semana, ele volta a apelar aos líderes dos partidos, especialmente do PT e do PR,. Para que cheguem a um acordo.

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