sábado, 7 de janeiro de 2012
Ôôô, Ana Júlia!!!
Entre 2007 e 2010, a petista Ana Júlia Carepa foi governadora do Pará, interrompendo 12 anos de administrações tucanas no Estado. Ana Júlia conquistou o cargo com denúncias contra velhos vícios da política, como o nepotismo, mas não tardou a aderir às mesmas práticas. Empregou os irmãos na máquina pública, entregou ao namorado, presidente do Aeroclube do Pará, um contrato de R$ 3,7 milhões para treinamento de pilotos de helicópteros e, por fim, contratou a cabeleireira e a esteticista como assessoras especiais de seu gabinete. Depois de uma gestão marcada por denúncias de falta de verbas na Saúde e na Educação e por crises na Segurança Pública, Ana Júlia não conseguiu se reeleger. Mesmo com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maré econômica favorável, perdeu nas urnas para seu antecessor no cargo, Simão Jatene, do PSDB.
Ao longo de 2011, Ana Júlia ficou à espera de um cargo no governo federal. No fim do ano, a fila finalmente andou para a ex-governadora. Funcionária licenciada do Banco do Brasil, ela foi indicada para diretora financeira da Brasilcap, uma subsidiária do banco que opera títulos de capitalização, onde ganhará um salário mensal de R$ 30 mil. A nomeação ainda depende de aval da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a autarquia que fiscaliza as seguradoras e as empresas de capitalização. Cabe ao órgão avaliar o preparo técnico e a idoneidade de quem vai comandar essas empresas. Se a Susep fizer direito seu trabalho, encontrará problemas na atuação de Ana Júlia que extrapolam o nepotismo e o favorecimento a parentes na administração pública.
A Auditoria-Geral do Estado (AGE), órgão vinculado ao governo do Pará, apontou irregularidades em empréstimos contraídos pela gestão de Ana Júlia – R$ 366 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 100 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos foram assinados por Ana Júlia em 1o e 2 de julho de 2010, quando a campanha eleitoral oficial estava começando e a então governadora procurava se reforçar para a disputa da reeleição. O dinheiro foi obtido para obras de pavimentação de ruas e avenidas na região metropolitana de Belém, saneamento, construção de escolas e hospitais em vários municípios do Pará. Uma parcela também deveria ser destinada a obras patrocinadas pelos deputados estaduais do Pará por meio de emendas ao orçamento do Estado.
Ao verificar a prestação de contas da aplicação dos empréstimos, os auditores não conseguiram, porém, desvendar o paradeiro de R$ 77 milhões. De acordo com os técnicos da AGE, o dinheiro relativo ao financiamento do BNDES (R$ 366 milhões) foi movimentado sem transparência. Há, segundo os técnicos do Estado, despesas em desacordo com o contrato de empréstimo e indícios de desvio de finalidade das verbas. Quando as duas prestações de contas, do BNDES e do BB, foram confrontadas, os técnicos constataram um problema mais grave. Um conjunto de 16 notas fiscais, emitidas por três empresas contratadas para as obras, apareceu nos dois processos. Para justificar despesas diferentes, o governo apresentou as notas fiscais duas vezes. Juntas, elas somam os R$ 77 milhões, cujo destino os auditores da AGE tentam rastrear. Um dado relevante, segundo a AGE: as duas prestações de contas foram feitas por órgãos diferentes. Uma foi apresentada pela Secretaria de Projetos Estratégicos, no caso do financiamento do BB, e a outra pela Secretaria da Fazenda, no caso do BNDES.
Sem comparar as duas prestações de contas, BNDES e BB não identificaram problemas nas operações financeiras nem a repetição de notas fiscais. Com base nos papéis fornecidos pelo governo do Pará, o BNDES concluiu que a aplicação do empréstimo não obedeceu ao que estava na lei que autorizou o financiamento. O BB não teve acesso à documentação da AGE do Pará e disse que “as operações contratadas pelo governo do Estado do Pará estão em situação de total regularidade”. Ana Júlia atribuiu o uso repetido das 16 notas fiscais a um “erro de informação em uma planilha” e disse que os recursos foram transferidos para municípios paraenses. Ela afirmou ainda que suas contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Tribunal de Contas estadual. A direção do PT do Pará acusou o governador Simão Jatene de usar a máquina estadual para produzir “factoides” com o objetivo de causar danos à imagem de Ana Júlia. Apesar das alegações do PT de motivação política, autoridades federais também apuram o caso. A Procuradoria da República no Pará abriu uma investigação em setembro e pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito Policial, para apurar o desvio de 366.000,000,00.
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