juíza Ezilda Mutran joga a toga no ventilador e descompõe o TRE-PA
O julgamento do processo de cassação do diploma do prefeito Duciomar Costa (PTB), adiado do dia 29 de novembro para hoje, foi novamente adiado, provavelmente para fevereiro de 2012, devido a um pedido de vistas feito pelo juiz Rubens Leão.
O relator do processo, juiz federal Antonio Campelo, proferiu o seu voto, no dia 29.11, absolvendo Duciomar Costa das acusações, alegando que não observara nelas indícios das tipificações alegadas, o que resultou no pedido de vistas feito por André Bassalo.
Hoje pela manhã, o juiz Bassalo, em voto divergente, fulminou as alegações de Campelo ao observar que as provas contidas nos autos não mais poderiam ser desqualificadas, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), e depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já haviam, por sentença transitada em julgado, declarado a procedência das mesmas.
O procurador eleitoral, Daniel Avelino, já houvera se manifestado, alegando que não mais cabia ao TRE-PA tratar de provas, vez que o Supremo Tribunal Federal, através de decisão da ministra Ellen Gracie, em dezembro de 2010, determinara que o processo retornasse ao TRE-PA, para o julgamento do mérito, já que as provas tinham sido acolhidas pelas duas instâncias da jurisdição eleitoral.
Encurralado pela inarredável materialidade do caso, caberia ao TRE-PA julgar o mérito. Ora, se as provas foram julgadas procedentes, não caberia outra decisão, mas, a cassação do diploma. Aí, veio outra providência de vistas, desta feita, cometida pelo juiz Rubens Leão.
Concedidas as vistas, o presidente da Corte fez, à juíza Ezilda Mutran, uma pergunta que ele, talvez, não deveria ter feito: se ela, embora com as vistas concedidas a Rubens Leão, já estaria apta a votar.
A juíza Ezilda Mutran, encarnou a ministra do Superior Tribunal de Justiça, e membro do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seus dias mais irados.
A Doutora Mutran descompôs o Tribunal Regional Eleitoral, não poupando nem os quadros dos ex-presidentes pendurados na galeria pretérita.
Disparou que o TRE-PA estava desmoralizado, que aquele processo acabaria em pizza, que a população aguardava uma resposta que a Corte se negava a fornecer com os sucessivos pedidos de vistas, que o mandato de Duciomar Costa estava no fim sem que o Tribunal julgasse o processo e, ao final, lançou a frase mais pesada da sua fala, declarando que “muita gente estava levando vantagem com aquilo”.
E aí caiu o pano.
Estou em busca da gravação da fala da juíza Ezilda Mutran, e assim que a conseguir postarei aqui.
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