quinta-feira, 15 de novembro de 2012
terça-feira, 13 de novembro de 2012
APÓS NOVA DISCUSSÃO COM BARBOSA LEWANDOWSKI DEIXA PLENARIO DO STF
12 DE NOVEMBRO DE 2012 247 -
Sem a presença do revisor Ricardo Lewandowski, os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram sobre a pena do ex-presidente do PT José Genoino na Ação Penal 470, logo depois de estabelecer pela de 10 anos e 10 meses de cadeia para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O relator Joaquim Barbosa fixou em 2 anos e 3 meses de reclusão a pena por formação de quadrilha para Genoino e foi acompanhado por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Nesse item, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia não votam, pois absolveram Genoino do crime de quadrilha.
Sobre o crime de corrupção ativa, Barbosa disse que "não se tratou de um crime de corrupção ativa comum" e propôs a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 180 dias-multa, pelo pagamento de propina a parlamentares. Nesse caso, o único ministro que não vota é o revisor Ricardo Lewandowski, único a absolver Genoino do crime.
Após do voto da ministra Rosa Weber, que pediu pena de 4 anos e 8 meses, Barbosa mudou seu voto para seguir a ministra. O ministro Dias Toffoli divergiu dos votos proferidos até então e fixou pena em 2 anos e 8 meses de reclusão, além de 26 dias-multa, para Genoino, pedindo, na prática, a prescrição da pena. Acabou prevalecendo o voto de Barbosa, definindo a pena de Genoino em 6 anos e 11 meses de prisão.
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Após nova discussão com Barbosa, Lewandowski deixa plenário do STF
Reproduzido do G1: O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deixou a sessão desta segunda (12) do julgamento do mensalão, após uma nova discussão com o relator, ministro Joaquim Barbosa (leia sobre outras situações ao final deste texto).
Lewandowski reclamou da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após o anúncio de Barbosa, Lewandowski afirmou: "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento". Barbosa, então, rebateu: “A surpresa é a lentidão em proferir os votos."
O revisor reclamou, então de falta de transparência. "Estou sendo surpreendido. Se o advogado não está presente... Estamos a seguir regras, a publicitária, da transparência."
O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, interferiu: "Definimos anteriormente que cada ministro deverá adotar a metodologia de voto que entender cabível. Eu não vejo óbice para a metodologia adotada pelo relator.
Quando Britto deu a palavra a Barbosa para que ele prosseguisse, Lewandowski se retirou da sessão.
Embora tenha deixado o plenário, Lewandowski não participaria da definição das penas de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, já que voltou pela absolvição de ambos. Segundo o gabinete, o ministro voltará para a definição da pena de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Após a saída de Lewandowski, Barbosa justificou aos colegas, o motivo de ter escolhido votar as penas do núcleo político. “Por que escolhi o núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas. E acho que, superado o núcleo político, andaremos bem mais rápido.”
Depois do intervalo, Lewandowski retornou ao plenário e recebeu agradecimentos do ministro-presidente. "Quero agradecer o retorno ao indispensável papel de revisor", disse Ayres Britto ao revisor. Lewandowski agradeceu e disse que entendia a fala como um "desagravo" da corte.
'Sentimento generalizado'
O ministro Marco Aurélio Mello disse compreender a posição do revisor, porque os meios de comunicação diziam que seria votada nesta segunda a pena do núcleo financeiro. Ele destacou, contudo, que está "preparado" para votar as punições de quaisquer dos réus.
O ministro também afirmou que os advogados estão intimados para comparecer a todas as sessões de julgamento.
“O sentimento do ministro Lewandowski é generalizado. Fomos alertados pelos meios de comunicação de que hoje seria votada a pena do núcleo financeiro. Obviamente que os advogados estão intimados para a sequência do julgamento. Eu recebi material do núcleo político. Estou pronto a votar quanto a qualquer acusado fixando a pena, após o voto do relator e, se cabível, o voto do revisor”, afirmou.
O ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, também defendeu o relator ao dizer que os advogados dos réus devem estar preparados para comparecer a todas as sessões. “Todos os réus estão regularmente intimados e, portanto, não foram surpreendidos por uma ação intempestiva do relator.”
Outras discussões
Os embates entre revisor e relator começaram logo na primeira sessão do julgamento do mensalão, em 2 de agosto. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com "deslealdade" como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo "estupefato". Depois, os dois voltaram a protagonizar um novo embate na sessão do último dia 12.
Em 26 de setembro, os ministros discutiram em dois momentos, o primeiro quando Barbosa pediu a Lewandowski que distribuísse o voto por escrito. No segundo, a discussão começou quando o revisor divergiu do relator ao votar sobre a acusação de corrupção passiva contra o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri.
Lewandowski afirmou que Palmieri era "um coadjuvante, um protagonista secundário". Joaquim Barbosa, então, criticou o fato de o revisor apontar dúvidas sobre o envolvimento de Palmieri no esquema. "Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, seria melhor sugerir que fosse abolida a figura do revisor. O senhor quer que coincida todos os pontos de vista," rebateu o revisor.
No dia 24 de outubro, durante a definição da pena de Marcos Valério, Lewandowski criticou o critério adotado pelo relator para estabelecer a pena do crime de corrupção ativa em razão de desvios no Banco do Brasil. Ele afirmou que o critério do relator poderia levar a uma pena "estratosférica". Barbosa, então, acusou o colega de estar "plantando o que quer colher". O relator pediu desculpas ao revisor pela primeira vez no julgamento. Barbosa admitiu o "excesso" e foi desculpado pelo colega de corte.
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segunda-feira, 12 de novembro de 2012
O PMDB VOLTA A COMANDAR O INCRA NA REGIÃO
Por Jeso Carneiro em 12/11/2012 às 08:27 ·
Indicação do deputado federal José Priante (PMDB), Luiz Bacelar Guerreiro Júnior é o novo número 1 da Superintendência Regional do Incra em Santarém (SR-30).
A portaria de nomeação dele foi publicada na edição de hoje (12) do DOU (Diário Oficial da União).
Bacelar é natural de Oriximiná, onde fez carreira política.
Ele irá assumir no lugar de Marcos Kowaric, engenheiro agrônomo e que estava no cargo há pouco mais de 2 meses.Com a nomeação de Bacelar, o PMDB volta a dar as cartas na autarquia federal. Desta vez BARCELAR É O SUPERINTENDENTE,não mais adjunto.
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
In Memoriam ao meu querido avô
Por: Alex Mendes
Meu
avô morreu faz pouco mais de dois anos, com quase 90. Escapou da velhice,
tornou-se sábio. Após o AVC, passou a não mais desconversar a respeito da
morte, consciente de que o tempo vivido, festejado ou sofrido impunha encarar
com tranquilidade o mistério da eternidade. Meu avô passou seus últimos anos
envolvidos no mistério da morte. Sem religião definida, ele sempre dizia que apenas
a fé supera os ditames da razão.
Foi interessante a última conversa que tive com meu avô não lembro
exatamente o dia, mais tenho certeza que o mês foi novembro de 2009, um ano
muito difícil da minha vida. Meu avô foi o analfabeto mais inteligente que já
conheci. Praticamente nunca saiu de Juruti. Ele ficava muito perplexo quando
contava para ele das minhas aspirações. Quando falava da possibilidade de
igualarmos as classes sociais. Aquelas histórias Marxistas que apreendemos no
movimento estudantil nos tempos de secundarista.
Na verdade
ele ficou perplexo comigo a vida inteira. Quando era adolescente queria sair de
Juruti para ir morar com meus pais em Manaus para Estudar, era fascinado por
história, por muitos anos pensei que minha formação seguiria para esse rumo.
Anos depois fiquei apaixonado pelo Jornalismo, isso, se deu pela minha
militância política, nos tempos do Movimento Estudantil.
O nosso
último encontro foi na sala de sua humilde residência em Juruti. Meu avô disse com
os olhos trêmulos e já sabendo que a morte era inevitável, devido o seu estado
de saúde, que o sonho dele era que eu virasse doutor.
Confesso que cheguei perto, passei no vestibular, mas abandonei a faculdade no sétimo período de jornalismo. Ele morreu sem entender porque nunca me interessei em terminar a faculdade para depois virar doutor, como ele sempre sonhou.
Quando era
adolescente detestava a perspectiva de passar minha vida inteira em
Juruti. Quando voltei para Juruti em 2009, mais uma vez ele não entendeu.
Acabei morando em Juruti naquele ano por mais de quatro meses. Não
entendi os designíos do Grande Arquiteto do Universo. Aqueles quatro meses
foram dados por ele para me despedir do meu querido avô. Não tive
espiritualidade para compreender o presente divino.
Na
madrugada quando retornei a Manaus, meu avô se despediu de mim, sentado em uma
cadeira de madeira na cozinha de sua casa e pela primeira vez o vi chorando
copiosamente. Ele disse com a voz já muito debilitada “meu filho vai com Deus”.
Eu o abracei e me despedi dele. Despedida eterna. Foi meu último abraço. Apesar
do corpo castigado pela doença, seu olhar continuava o mesmo de sempre.
Meu avô
era um homem solitário e doente. Era um alcoólatra compulsivo. Mesmo com a
doença conseguiu criar todos os seus filhos. Meu avô não deixou nenhum legado
financeiro, mais deixou lições de vida que guardo pra sempre. Generosidade,
honestidade, determinação e superação foram coisas que ele me deixou como herança.
Passei
minha infância toda tendo vergonha do meu avô, devido seu problema com
alcoolismo. Lembro que ele gostava de ir me pegar na escola e sempre chegava
embriagado. Anos depois sofri com o mesmo problema. Fui escravo da doença que
levou meu avô a morte, por quase cinco anos. Há um ano luto para me libertar
do problema que me fez desistir de virar doutor, como meu avô queria.
Passei
cinco anos da minha vida lutando contra um mostro que existia dentro de mim.
Foram longos cinco anos. Graças ao
Grande Arquiteto do Universo consegui me libertar do problema e hoje sigo minha
caminhada neste plano espiritual, sóbrio e sereno.
No inicio do ano de 2012, paguei os débitos que tinha na faculdade e pedi meu retorno no curso que
tranquei há sete anos. Depois que sai da faculdade sentei em um banco na Praça
da Polícia. Lembrei-me dos olhos penetrante do meu avô, quando me despedi dele,
naquela madrugada de novembro de 2009. Pensei na noite fria que percorri até o
porto de Juruti. Pensei nos encontros e despedidas, entre meu avô e eu. Meu avô
gostava dos encontros, mas, odiava as despedidas. Lembrei-me do seu chapéu de
palha, senti seu abraço afetuoso. Lembrei-me da poesia escrita pelo mestre Alcides Werk....
Hoje é dia de festa nesta casa:
Festa dos círios e das lamparinas.
Um corpo magro sobre a mesa, e aporta,
De esteira aberta para os companheiros
Beatas, terços, cafezinhos, estórias,
O choro inútil da mulher sozinha.
A promessa do céu dos escolhidos,
E uma herança de palha e de abandono.
Brasileiro, do norte, agricultor.
Semeou, semeou a vida inteira,
Fez o campo florir por tantas vezes,
Alimentou mil pássaros vadios,
Foi sempre bom, mas nunca teve sorte,
E se vestiu de trapos para Morte.
Festa dos círios e das lamparinas.
Um corpo magro sobre a mesa, e aporta,
De esteira aberta para os companheiros
Beatas, terços, cafezinhos, estórias,
O choro inútil da mulher sozinha.
A promessa do céu dos escolhidos,
E uma herança de palha e de abandono.
Brasileiro, do norte, agricultor.
Semeou, semeou a vida inteira,
Fez o campo florir por tantas vezes,
Alimentou mil pássaros vadios,
Foi sempre bom, mas nunca teve sorte,
E se vestiu de trapos para Morte.
Honestidade, este é o maior legado por ele deixado: a crença
na grandeza da pessoa humana, que me faz com alegria lembrar, da sua dignidade,
não da sua morte, mas a sua vida repleta de ensinamentos.
Valeu meu avô!
A∴M∴B∴
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Até quando Marcos Aurélio aguentará tanta humilhação?
Por: Alex Mendes
O prefeito de Juruti eleito, Marcos Aurélio foi humilhado pelo titular do executivo durante oito anos de seu mandato. Henrique se quer deixava o vice assumir sua titularidade quando estava em viagem. Um dos episodio mais humilhante e constrangedor para o vice e agora prefeito, foi quando Henrique Costa nomeou a irmão para seu lugar, deixando de fora seu vice que era o titular natural para substitui-lo.
Henrique
esbanjou arrogância durante seus oito anos de mandato. Humilhou,
xingou e traiu seus principais assessores. Alias, Henrique é um
franco atirador, quando se viu encurralado pela opinião pública
para se manifestar em relação a corrupção na Secretária de
Educação, foi o primeiro a tirar o pescoço da guilhotina e dizer
sem titubear a uma rádio em horário nobre que sua secretária havia
deixado um rombo de 15 milhões no erário publico.
Henrique
disse, depois disse, que não disse e ficou por isso mesmo. A
Secretário acusada de corrupção foi eleita vereadora na última
eleição e vai ter a chance de se defender da tribuna do Câmara dos
Vereadores.
Henrique vive
o ocaso de sua carreira. Dificilmente conseguirá, com as condições
políticas adversas, disputar de novo algum cargo majoritário. Mas
seu candidato a prefeito prometeu que o apoiaria na tentativa de
retornar a prefeitura em 2016 ou quem sabe se aventurar em uma
candidatura a Dep. Estadual.
É de se
perguntar: até quando Marcos Aurélio aguentará tanta humilhação?
Quem conhece
Henrique sabe que ele tem um temperamento forte e não aguenta muito
desaforo. Deve estar se coçando para aparecer de novo. Mas seus
secretários, que têm a promessa de ter espaço no novo governo, o
seguram dia e noite para não atrapalhar na transição.
Triste fim
esse de Henrique. A partir de janeiro, ele será rei posto. Se Marcos
Aurélio tiver um pingo de dignidade, Henrique verá sua carreira
encerra sem volta.
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