Por Jeso Carneiro em 2/3/2011 às 14:27
_“A Amazônia e o Código Florestal”. Este é o tema a ser debatido em audiência pública especial a ser promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara após o carnaval, a pedido do deputado federal paraense José Priante (PMDB – foto).
O debate atende reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Feapa), preocupada com os impactos do novo código na região e, principalmente, na agroindústria paraense.
Priante entende que a Amazônia, por representar 60% do território brasileiro e ser a maior reserva florestal do mundo, teve ter maior participação na elaboração de um código que deve alterar substancialmente o sistema produtivo da região.
“Nós, amazônidas, temos o direito e o dever de conhecer e discutir mudanças na legislação que afetem a vida da Amazônia”, defendeu Priante.
Para o parlamentar, embora paire na Câmara consenso em torno da aprovação da proposta apresentada pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o Código Florestal ainda precisa ser amplamente discutido “com a parte mais interessada no assunto: nós, amazônidas”.
Segundo Priante, “o Código Florestal não pode ser feito para beneficiar quem vive no asfalto. Tem que ser produzido ouvindo quem entende e vive na floresta”. Para a audiência especial na Comissão da Amazônia, Priante vai solicitar a participação do relator Aldo Rebelo.
Na mesma audiência, o deputado pretende que também sejam discutidos os efeitos do Decreto 7.130, assinado no início de 2010 pelo então presidente Lula, que trata sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da área de influência das rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-230).
O decreto autorizou, para fins de recomposição da área de reserva legal, a redução de até 50% dos imóveis localizados em terras produtivas abrangidas por essas rodovias.
Fonte: Assessoria do deputado Priante/Brasília
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O debate atende reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Feapa), preocupada com os impactos do novo código na região e, principalmente, na agroindústria paraense.
Priante entende que a Amazônia, por representar 60% do território brasileiro e ser a maior reserva florestal do mundo, teve ter maior participação na elaboração de um código que deve alterar substancialmente o sistema produtivo da região.
“Nós, amazônidas, temos o direito e o dever de conhecer e discutir mudanças na legislação que afetem a vida da Amazônia”, defendeu Priante.
Para o parlamentar, embora paire na Câmara consenso em torno da aprovação da proposta apresentada pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o Código Florestal ainda precisa ser amplamente discutido “com a parte mais interessada no assunto: nós, amazônidas”.
Segundo Priante, “o Código Florestal não pode ser feito para beneficiar quem vive no asfalto. Tem que ser produzido ouvindo quem entende e vive na floresta”. Para a audiência especial na Comissão da Amazônia, Priante vai solicitar a participação do relator Aldo Rebelo.
Na mesma audiência, o deputado pretende que também sejam discutidos os efeitos do Decreto 7.130, assinado no início de 2010 pelo então presidente Lula, que trata sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da área de influência das rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-230).
O decreto autorizou, para fins de recomposição da área de reserva legal, a redução de até 50% dos imóveis localizados em terras produtivas abrangidas por essas rodovias.
Fonte: Assessoria do deputado Priante/Brasília
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