NOVAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO NO PARÁ

Mais de 126 mil eleitores paraenses devem voltar às urnas até dezembro para escolher novos prefeitos. São os moradores de seis municípios que tiveram seus gestores cassados pela Justiça Eleitoral e que estão agora aguardam um novo pleito, a chamada eleição suplementar. Outros doze prefeitos eleitos em 2008 também correm o risco de perder o cargo, porém, nestes casos, quem assume é o segundo colocado.


De acordo com a legislação eleitoral, só pode ser realizada nova eleição onde o prefeito e o vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Em todo Brasil, 26 novas eleições já têm data definida.

No Pará, a única eleição que estava com data marcada, no recém-criado município de Mojuí dos Campos, foi suspensa poucos dias antes da sua realização.


Os prefeitos de Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras, Tomé-Açu e São Félix do Xingu - que já foram condenados pela Justiça em segunda instância - ainda podem ser incluídos na lista. Tudo vai depender da celeridade com que os processos e os recursos impetrados serão julgados pela Justiça.

"O que acontece na maioria dos casos é que, apesar das decisões dos juízes, estes prefeitos têm conseguido liminares que adiam o julgamento final do mérito. E a jurisprudência dos tribunais é, sempre que possível, evitar realizar novas eleições até que a ação esteja transitada em julgado, a não ser que sejam casos flagrantes de compra de votos", disse o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo.


COMPRA DE VOTOS

No caso do Pará, a maioria dos prefeitos foi cassada já em segunda instância por compra de votos, abuso de poder econômico ou poder político, e aguarda o julgamento de recursos.

Destes, apenas os prefeitos de Brasil Novo, Carlos Caetano, e a de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa, estão afastados do cargo, ficando os dois municípios sob a tutela dos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores. Nos demais, os gestores conseguiram liminares que os mantêm no cargo até o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabem mais recursos.

"O que consideramos um erro porque a decisão do juiz precisa ser privilegiada", afirmou.
Caso estas ações sejam julgadas procedentes, o Pará vai ter um índice de eleições suplementares, bem superior à do ano passado, quando o único caso confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Mojuí dos Campos, foi suspenso às vésperas do pleito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do procurador eleitoral, o grande volume de processos de cassação contra prefeitos é reflexo das mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as regras eleitorais, principalmente pelo aumento da fiscalização. "A sociedade está mais atenta. E os próprios serviços de fiscalização da Justiça Eleitoral têm contribuído para isso", afirmou.

MUNICÍPIOS EM QUE HAVERÁ NOVA ELEIÇÃO


 Brasil Novo – O prefeito José Carlos Caetano foi cassado e afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.

 Tomé Açu – O prefeito Carlos Vinícios Vieira foi cassado, mas aguarda recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanece no cargo por força de liminar.

 São Felix do Xingu – O prefeito Antônio Paulino da Silva foi cassado, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.

 Bujaru – A prefeita Maria Antonia da Silva Costa foi cassada e afastada pelo TRE, porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.

 Tracuateua – A prefeita Waldeth Gomes da Costa foi cassada, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.

 Ponta de Pedras – O prefeito Pedro Paulo Boulhosa Tavares foi cassado. O processo está em vistas do MPE. Pergunta do blog: .....e o de Juruti onde está ,se a maior fraude de corrupção eleitoral foi em Juruti com provas entregue ao MPE, por esses dias famos a corregedoria do MP saber se eles tem conhecimentos do que ocorreu em Juruti.


Municípios que correm risco de o segundo colocado assumir a Prefeitura


São Miguel do Guamá Afuá Óbidos Conceição do Araguaia Aveiro São Domingos do Capim Barcarena Irituia Medicilândia Faro Belém Chaves　e Terra - Santa.

PRIANTE MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO PELO PMDB

O ex-deputado federal José Priante mantém sua pré-candidatura ao governo do estado pelo PMDB, mesmo após o lançamento do nome do deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa. Priante diz só esperar até o dia 15 de junho por uma decisão do TRE quanto à cassação do mandato do prefeito Duciomar Costa e de seu vice Anivaldo Vale. Caso o TRE mantenha a cassação determinada pelo juiz eleitoral da capital, Priante assumirá a Prefeitura de Belém e, nesse caso, abriria mão de postular sua candidatura dentro do PMDB.
Priante conversou com Jader antes da reunião da bancada estadual que definiu o nome de Juvenil como pré-candidato ao governo e informou ao presidente do PMDB sua disposição de concorrer ao cargo, ‘em melhores condições políticas’, ao contrário das eleições passadas, quando disputou o governo "no sacrifício’.
Caso o TRE não julgue o processo até essa data ou mantenha o prefeito e o vice nos cargos, Priante vai disputar a convenção do PMDB e bater chapa, se não houver acordo, com Juvenil.
O ex-deputado analisa que o lançamento do nome de Juvenil, após reunião de Jader Barbalho com a bancada estadual, foi uma estratégia para que o vácuo de uma terceira via fosse ocupado pelo PMDB, inibindo, dessa forma, o lançamento de candidatos ao governo pelo PR e PTB.
Priante considera, também, que o lançamento do nome de Juvenil foi uma estratégia que Jader usou para comunicar ao Pará, sem muitos traumas, que disputará o Senado e não ao governo, como se especulava.
Fonte: O Estado do Tapajós On Line

PRIANTE LANÇARA SEU NOME NA CONVÊNÇÃO DIA 16

Se a cassação se confirmar, Priante poderá assumir a prefeitura de Belém. Caso contrário, gostaria de concorrer ao governo.“O maior desafio do Juvenil é vencer esse mito que se criou de que no PMDB qualquer outro candidato que não seja o Jader Barbalho é laranja”, disse o líder do PMDB na AL, deputado Parsifal Pontes, um dos defensores da candidatura própria.
Para o candidato tucano ao governo, a candidatura de Juvenil “é legítima” e pode ser boa para a sociedade, mas desde que “se faça uma discussão em cima de projetos e causas”.
CARGOSA direção do PMDB começou ontem a fazer um levantamento dos indicados do partido que ocupam cargos no governo do Estado. A expectativa é de que na próxima semana, o presidente da legenda, deputado federal Jader Barbalho, comunique à governadora, oficialmente, o fim da aliança e coloque os cargos à disposição. Para o presidente do PT, João Batista, o lançamento da candidatura ainda não coloca fim às negociações com o PMDB. “Seja qual for a decisão do PMDB vamos ter que saber equilibrar, porque vamos estar no mesmo palanque nacional e vamos trabalhar como fizemos em 2006”. O DIÁRIO tentou contato ontem com o governo do Estado, mas não teve resposta. O ex-deputado José Priante também não foi encontrado para comentar o assunto.
(Diário do Pará)

MP. PROCESSA GOVERNADORA POR SUPOSTA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 2054/2010-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais
CONSIDERANDO que, por meio da Representação protocolizada neste Ministério Público sob o nº 28919/2009, o Exmo. Sr. Eduardo José Falesi do Nascimento, Promotor de Justiça, representa pela suposta prática de ato de improbidade administrativa contra a Exma. Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, Governadora do Estado do Pará, gozando, portanto, de foro por prerrogativa de função;
CONSIDERANDO a competência do Procurador-Geral de Justiça para atuação perante o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 29, VIII, da Lei nº 8.625/93, combinado com o art. 56, IV, da Lei Complementar nº 057/2006, podendo delegar suas funções a membro do Ministério Público, conforme o inciso IX, de referido artigo,
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. CLÁUDIO BEZERRA DE MELO, Procurador de Justiça, para funcionar como órgão de execução no presente Processo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de maio de 2010.
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça

LANÇAMENTO DE JUVENIL É GOLPE: PARA REELEGER ANA JULIA

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O lançamento de chapa própria do PMDB, com Domingos Juvenil para o governo do Estado e Jader Barbalho para o Senado, pode rachar o partido e produzir o que é muito raro: a disputa de chapas na convenção que vai homologar oficialmente os nomes.
Acabamos de apurar há pouco que, tão logo souberam do resultado da reunião de Jader com os deputados, decidindo pelo pré-lançamento da candidatura de Juvenil, três peemedebista bufaram.
Estrilaram.
Soltaram faíscas.
Fumaças.
Estão fulos da vida.
Um deles é a deputada federal Elcione Barbalho.
O outro é o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.
O terceiro é José Priante, que só pensa em duas coisas: uma delas é assumir a Prefeitura de Belém, caso o TRE confirme sentença condenatória que cassou o prefeito Duciomar Costa; a outra é ser candidato ao governo do Estado caso, evidentemente, a cassação de Duciomar seja derrubada ou não venha ser julgada nos próximos dez ou 20 dias.
Não está descartada a hipótese de Priante bater chapa, ou seja, de disputar com Juvenil.
A percepção dos peemedebistas que estão furiosos com o pré-lançamento da candidatura Juvenil é digna de fazer com que Ana Júlia e seus companheiros do nucléolo que a mantém agrilhoada comemorem com champanhotas.
Por quê?
Porque, segundo a percepção dos peemedebistas descontentes, Juvenil não teria a mesma viabilidade eleitoral de Priante e, principalmente, porque o presidente da Assembleia é atualmente mais anajulista do que peemedebista e, digamos, jaderista.
O certo é que isso vai render.
E como! aqui em Juruti 100% do PMDB, vai votar com Jatene,em troca abandalheira que está sendo feito com o Priante, o PMDB, regional lança a candidatura de Jáder ou Priante! ou votemos em Jatene,embora saibamos que nos não temos numeros de eleitores para ganhar uma eleição em nosso estado , mais podemos decidir.Vamos parar com essa brincadeira, PRIANTE é melhor para ganhar as eleições,ou nossas lideranças não quererem PRIANTE Governador.

PRIANTE COMUNICA A JUVENIL QUE MANTÉM CANDIDATURA AO GOVERNO

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Priante acaba de ligar para Juvenil. Comunicou que foi surpreendido com a sua postulação como candidato ao Governo, disse que tem profundo apreço por ele, porém gostaria de revelar que ontem em conversa com o presidente do PMDB pela parte da tarde, instado por Jader em ser candidato a Governador, manifestou sua vontade em ser, apenas aguarda até dia 15 de junho a decisão judicial do TRE sobre a prefeitura de Belém.Priante reafirmou sua postulação em ser candidato a Governador dizendo que na eleição de 2006 sua candidatura foi um sacrifício, mas agora é uma oportunidade tendo em vista que aparece em uma posição interessante nas pesquisas encomendadas pelo próprio partido.Eu pessoalmente acho que não houve consideração com Priante,pois todos sabem que são dois nomes fortes para garanhar eleição ao governo do Estado pelo PMDB, JÁDER E PRIANTE, o resto é golpe, é jogada politica, mais o PMDB vai se decepcionar com os resultados, nossas lideranças não querem que ana julia saia do governo .

JÁDER NUNCA FOI CONDENADO

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Resposta do Deputado Jader Barbalho a matéria da Revista Veja que foi repercutida pelo Jornal O Liberal. 24 de maio de 2010
Começa a campanha eleitoral e os invejosos, ressentidos e frustrados, a quem não devo favores, passam a me atacar.
Meus inimigos são obrigados a esconder pesquisas contratadas a peso de ouro, que apontam meu nome como favorito do eleitor paraense, resta-lhes a via da calúnia, fruto do desespero deles.
A cada eleição os caluniadores atacam. Eles sabem que JAMAIS fui condenado, em nenhuma instância, portanto, não me enquadro nos chamados Fichas Sujas, como querem desinformar a Veja e O Liberal.
A Veja - todo mundo sabe - começou sua campanha contra mim porque Antônio Carlos Magalhães assim o queria e deve ter pago bem alto por isso.
Todas as vezes em que a VEJA me atacou - moral e politicamente – havia um encarte do Governo da Bahia. Não é preciso ter muitos neurônios para somar dois mais dois.
Quanto a O liberal, seus dirigentes não gostam de mim porque nunca me curvei a chantagens. Não lhes dei as muletas financeiras do governo, sem as quais não andam.
O grupo Liberal está sempre pronto a servir a quem o procura com milhare$ de argumentos. O grupo Liberal responde a processo na Sudam, por mau uso do dinheiro público.
No governo tucano, O liberal recebia mais de 40 milhões em publicidade, todos os meses. Por isso o jornal foi contra a eleição de Ana Júlia.
Só pra lembrar: manchete de o Liberal no dia do 2º. turno da eleição Almir Gabriel x Ana Júlia: Almir cresce! Almir foi derrotado por 300 mil votos. O resto é história.
Infelizmente o governo Ana Júlia não teve coragem de processar O Liberal, que recebia por mês 500 mil reais para usar o equipamento de transmissão da Funtelpa para levar sua programação a todo o Pará. É o único caso, no mundo, em que o dono da casa paga para o inquilino usar o seu bem.
A Revista Veja e o jornal O liberal são instrumentos autoritários, estimulados por milhões de argumentos que não mais deveriam existir. Vivem às custas de royalties das injúrias,pagas com o dinheiro público. Acham que estão acima das leis e que podem caluniar à vontade.
De nada adianta me caluniar. O povo do Pará vivenciou as minhas administrações e é por isso que estou presente na mente e no coração da população mais pobre. A esse povo que sempre demonstrou seu bem querer, que confia em mim, que me prestigia é que eu dedico a minha vida. É pelo povo do meu Pará que atuo na vida pública.
A INVEJA É UMA MERDA!
JADER BARBALHO
Do Site do Jader
Postado por BlogBelém às 16:54:00 0 comentários

PRIANTE COMUNICA A JÁDER QUE TOPA SER CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO PELO PMDB

Blog do Bacana
O ex deputado José Priante teve hoje a tarde uma reunião com o presidente do PMDB Jader Barbalho.
Jader está escutando todas as lideranças peemedebistas para saber que rumo o partido deve tomar nas eleições deste ano.
Priante aproveitou que estava sendo escutado e comunicou que, caso Jader decida não concorrer ao Governo do Estado, ele José Priante aceita ser candidato ao Governo do Estado.
Priante aparece em todas as pesquisas muito bem colocado.
E agora José ????
Postado por BlogBelém às 18:00:00 0 comentários

DILMA SOBE 7 PONTOS E EMPATA COM SERRA, APONTA O DATA FOLHA

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, atingiu sua melhor marca até hoje numa pesquisa Datafolha e está empatada com José Serra (PSDB). Ambos estão com 37%.
O levantamento foi realizado ontem e anteontem com 2.660 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Na comparação com a última pesquisa Datafolha, realizada em 15 e 16 de abril, Dilma teve uma alta de sete pontos percentuais --de 30% para 37%. Já Serra caiu cinco pontos, saindo de 42% para os mesmos 37%.
Essa é a primeira vez que ambos aparecem empatados no Datafolha, que traz outros números positivos para a petista.
TV e Lula
"O principal fato que pode ser apontado como responsável por essa alta da candidata é o programa partidário de TV que o PT apresentou recentemente", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Na semana passada, o PT foi à TV com vários comerciais de 30 segundos e com seu programa mais longo, de dez minutos. A estrela dessa investida de marketing foi Dilma Rousseff, com Lula como cabo eleitoral.
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não são apresentados a uma lista com os nomes dos candidatos, a curva da intenção de voto de Dilma continuou a descrever uma sólida curva ascendente.
Ela tinha 8% em dezembro. Em abril, estava com 13%. Agora, foi a 19% e está isolada em primeiro lugar. José Serra pontuou 14% --ele também vem subindo nesse quesito, mas em ritmo mais lento.
Ainda na pesquisa espontânea, há também 5% que dizem ter intenção de votar em Lula, que não pode ser candidato.
Outros 3% declarar querer votar no "candidato do Lula". E 1% respondem "no PT" ou no "candidato do PT".
Em tese, portanto, o potencial de voto espontâneo em Dilma pode ser de 28% --os seus 19% e mais outros 9% dos que desejam votar em Lula, em quem ele indicar ou em um nome apresentado pelo PT.
2º turno e rejeição
Quando são colocados na lista de candidatos os concorrentes de partidos pequenos, o cenário não se altera muito. Dilma e Serra continuam empatados, cada um com 36%. Marina tem 10%. E só dois nanicos pontuam: José Maria Eymael (PSDC) e Zé Maria (PSTU).
Dilma também colheu bom resultado na rejeição: seu índice caiu de 24% para 20% enquanto o de Serra subiu de 24% para 27%. Marina também teve um resultado positivo, pois sua rejeição caiu de 20% para 14%.
Na projeção de segundo turno, os dois estão tecnicamente empatados: a petista tem 46% contra 45% do tucano.
Em abril, Serra aparecia dez pontos à frente da petista nesse quesito, com 50% a 40%.

DEPUTADA SIMONE DISSE: " RELATÓRIO DA AGE ESTÁ INCOMODANDO MUITA GENTE"

Comentário postado em 20/05 Quinta-feira às 10:46hs no Diário do Pará "Como cidadão, acho importantíssimo as informações divulgadas pela Deputada Simone Morgado, acerca dos relatórios da AGE, independente de suas motivações. Creio que aqueles que a criticam o fazem por interesseses individuais. Só espero que a senhora não nos decepcione no futuro, como está fazendo a então governadora, tão combativa aos corruptos e que agora elamea toda a história política do PT em nosso estado. Deputado WLAD nunca me enganou com seu discurso fajuto populista, lamento muito que utilize a massa menos favorecida, com seus "derrames de cerveja" e outras baixarias como moeda de troca de votos. Lembro-me que em um de seus programas de rádio o mesmo declarou: "eu quero dar computadores para a população, mas o prefeito tem que mandar o projeto"...V. Sa. não dá nada, mas sim o contribuinte. Deputado Gabriel Guerreiro, se não quer lutar pelo povo paraense, mas sim por seus próprios interesses, faça-nos o favor de renunciar ao seu mandato e vá cuidar de sua vida em outro lugar. "
Só falta a Senhora Deputada ir na SETER e ver a lavagem quanto está la dentro, inclusive do deputado Gabriel Guerreiro. fonte o diario do Pará de domingo

ACREDITE SE QUISER: ESTÁ NA FOLHA DE S. PAULO

Renata Lo Prete:
Pesquisa encomendada pelo PT nacional dá 27% de intenção de voto à petista Ana Júlia, que busca se reeleger governadora do Pará. Jader Barbalho (PMDB) registra 23%, e Simão Jatene (PSDB), 22%.
Nas simulações de segundo turno, Ana Júlia empata, dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais, tanto com Jader (41% ela, 40% ele) como com Jatene (41% a 38%). O PT quer demonstrar a viabilidade eleitoral da governadora na tentativa de convencer o peemedebista a sair e apoiá-la.
Na Folha de São Paulo
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JORNAL DA GLOGO DESTACA A AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM JURUTI

Na edição do Jornal da Globo, de 20 de maio (quinta-feira), deu destaque ao município de Juruti. O tema principal foi a Mina de Juruti da Alcoa.Foi afirmado que o projeto trouxe benefícios e inúmeros transtornos ao povo jurutiense. Isso se explica pelo crescimento desordenado, maior demanda por saúde e educação e etc.Tudo isso, poderia ser minimizado, caso o poder público tivesse tomado as rédeas do processo e feito sua parte em planejar o município para tal demanda. Definitivamente percebo que PLANEJAMENTO é uma palavra que não existe no vocabulário do atual governo de Juruti. Preocupam-se apenas em manter o "status" e esquecem-se dos que realmente precisam de melhores condições de atendimento.O surgimento de várias invasões nos leva a entender bem esse processo. A falta de planejamento urbano e marcos regulatórios que orientem a ocupação do solo. São instrumentos que contribuiriam muito para um crescimento planejado e infra estrutura adequada. Quero dizer aos governantes jurutienses (prefeito e vereadores) que existem instrumentos eficazes que podem melhorar e muito a vida da população, basta quer. Mais o que vimos ontem foi uma imagem que não é de nossa Juruti,achei que ALCOA ,não deveria mostrar só aperiferia,que que podesse seguir exemplo do Rio de Janeiro,que mostra apenas as coisas boas como cartão postal da cidade,foi uma covardia da ALCOA.
Postado por Juruti
Marcadores: Alcoa, Governo, Juruti

JUSTIÇA DECIDIRÁ SE A LEI DA FICHA LIMPA COMEÇARÁ A VIGORAR NESTA ELEIÇÃO

O Senado aprovou lei proibindo candidatura de condenado por colegiado.Senador perguntou ao TSE se lei valerá se for sancionada até 5 de julho.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa', que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.
Em reportagem publicada na última sexta-feira (14), o G1 ouviu quatro juristas: um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um desembargador de Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um ex-procurador eleitoral e um advogado especializado no tema.

Cada um tem uma interpretação diferente a respeito de a partir de quando a lei começa a vigorar.
O plenário do Senado nesta quarta-feira (19)(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que, se o texto for sancionado até 9 de junho, valerá ainda para a eleição deste ano. Essa data é véspera do primeiro dia permitido pela Justiça Eleitoral para convenções partidárias que definirão os candidatos.
A primeira medida para que o impasse seja resolvido já foi adotada.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou na terça (18), no TSE, uma consulta sobre a aplicabilidade para esta eleição caso a lei entre em vigor até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
O caso está com o ministro Hamilton Carvalhido, relator da consulta, e não há previsão de uma decisão. Qualquer que seja a interpretação do relator, partidos ou políticos ainda podem questionar, no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
DivergênciaPara o ex-ministro do TSE Fernando Neves, a lei só deveria valer para as próximas eleições, uma vez que a Constituição prevê que quaisquer mudanças no processo eleitoral devem ser feitas pelo menos um ano antes do pleito. O artigo 16 da Constituição diz especificamente que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
O artigo 16 da Constituição diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Já o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cláudio Santos, avaliou que se a lei for publicada até o fim do prazo para Justiça Eleitoral avaliar os registros de candidaturas, 19 de agosto, vale ainda nestas eleições.
Ou seja, o juiz deveria, na opinião do desembargador, analisar cada caso individualmente conforme a lei em vigor na ocasião.
A avaliação do advogado e ex-procurador eleitoral de São Paulo Antonio Carlos Mendes foi de que se a sanção ocorrer até 30 de junho, prazo final das convenções que escolhem os candidatos, a lei valeria ainda para este ano.
O advogado eleitoral Alberto Rollo concordou com a OAB sobre 10 de junho.
ConstitucionalidadeRollo destacou que outro item da lei deve ser questionado: a constitucionalidade. Isso porque o artigo 5º da Constituição, que aborda os direitos e garantias fundamentais, afirma que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
"O próprio Supremo na ADFF 14 (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) já decidiu contra barrar candidaturas sem condenação transitada em julgado. Se alguém questionar a lei diretamente no STF, a lei da ficha limpa pode ser considerada inconstitucional."
A ADPF 144 foi votada em agosto de 2008, antes das eleições municipais.

Na ocasião, o STF decidiu que não poderiam ser barradas candidaturas de políticos condenados na primeira instância por conta da presunção de inocência.
EficáciaTodos os juristas ouvidos pelo G1 concordaram que há poucos políticos condenados por decisão colegiada e que um pequeno número de pessoas seria prejudicado com a lei da "ficha limpa". Mesmo assim, todos afirmaram que a condenação deve ser por grupo de juízes, e não por uma decisão monocrática (de um único magistrado), como garantia dos direitos individuais.

PARA OS AMIGOS ADOÇURA DA LEI, PARA OS INIMIGOS O FEL DA LEI !

O presidente do PMDB do Pará, deputado Jader Barbalho, defendeu ontem, durante encontro com prefeitos e representantes dos municípios paraenses em Brasília, que os recursos do empréstimo de R$ 366 milhões fiquem fora da disputa eleitoral que já contaminou a partilha das patrulhas mecanizadas, resultantes de outro empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa. “Ou todos recebem de forma igual ou não aprovaremos o empréstimo solicitado”, enfatizou. O que está acontecendo são barganhas pelo processo eleitoral, diz eu se ALEPA liberar esses recursos,porque todos estão solidarios ao governo, pois todos nos sabemos que seu governo está se encerrando,não sabem que o estado ficará falido para outro governo se porventura haver mudanças. ? Leia mais...

A RAZÃO DO SILENCIO DO PSDB

O PSDB contratou pesquisa do Ibope que mostra Dilma Rousseff (PT-RS) crescendo e encostando em José Serra (PSDB-SP). A diferença entre os candidatos, na última pesquisa do instituto, em abril, era de sete pontos. E agora recuou para um empate técnico -com Serra pouco à frente. A sondagem, feita na semana passada para consumo interno, não será divulgada.
O resultado explica a cautela do PSDB em relação às pesquisas dos institutos Vox Populi e Sensus, divulgadas nos últimos dias, que também mostraram empate, com ligeira vantagem para Dilma.

A folha de S.Paulo

O INFERNO É AQUI MESMO!!!! DIZEM OS MAIS ANTIGOS

Deixaram terminar meu mandato em 2004,para pedir a CGU,vinr a Juruti,vasgulhar meus atos como Prefeito para me perseguirem Judicialmente,esses Petistas que assim o fizeram, agora está aí a resposta, a "pimenta só doi no outro",veja o escandalo que está sendo apurado no governo do Estado, só pra vermos que na SEDUC, só 16% dos atos na Educação está aprovado é o que diz auditótia da ALEPA , não vai demorar muito para acontecer no governo municipal de Juruti.

Novos indícios de mau uso do dinheiro público pelo governo do Pará vieram à tona ontem, com a divulgação de relatórios de fiscalizações da Auditora Geral do Estado (AGE) em três órgãos da administração estadual. A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputada Simone Morgado (PMDB) apresentou resumos de auditorias feitas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e nas secretarias de Estado de Cultura (Secult) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Estava prevista também a divulgação de dados referentes à Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência do Sistema Penal, mas Simone alegou que não houve tempo hábil para concluir o trabalho. Prometeu, contudo fazer a divulgação ainda hoje. Os relatórios divulgados ontem reforçam os indícios de desleixo com o dinheiro do contribuinte e indicam que o governo paraense – a despeito da queixa de falta de recursos para melhorar os serviços prestados à população - costuma ser generoso com fornecedores. Compras superfaturadas, processo de contratação viciados para favorecer determinadas empresas e pagamentos por produtos e serviços não concluídos aparecem como rotina nos relatos da AGE. Na Sedurb, por exemplo, chama atenção o contrato assinado com o consórcio Leme/ PBLM para consultoria ao programa Para Urbe.O contrato foi assinado em 2003 e renovado irregularmente até 2009. “Os exames evidenciaram um aumento significativo das despesas mensais em virtude de acréscimos de mão de obra”, atestam os fiscais da AGE, alertando que a lei de licitações permite para “contratos de natureza continuada a duração máxima de 60 meses salvo justificativa excepcional”, o que não ocorreu nesse caso. O maior problema, segundo o relatório, era o preço. Por 81 servidores, o Estado desembolsava R$ 552 mil. Comparando com os salários pagos aos servidores efetivos, a auditoria constatou preço 225% maior e por isso recomendou a realização de concurso público. Nas palavras da AGE, o contrato estava se caracterizando como “terceirização de mão de obra irregular”. Nem o contrato de aluguel do prédio sede da Sedurb escapou das irregularidades, segundo atestam os relatórios da AGE. A avaliação inicial era de um aluguel mensal de R$ 27 mil, mas a Secretaria fechou um contrato de R$ 45mil mensais.Além disso, usou dinheiro público para fazer reformas que valorizaram o imóvel privado. CONCORRÊNCIA A escolha do local foi feita sem qualquer concorrência. A alegação era de que não havia tempo para processo licitatório. A AGE verificou, contudo, que entre a data em que foi informada que desocuparia a antiga sede e a mudança, correram 80 dias, tempo suficiente para realizar a pesquisa de preço. Além disso, os auditores verificaram que a empresa contratada para reformar o prédio pertencia à mesma família do proprietário do imóvel.Literalmente um negócio de pai para filho. No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os maiores problemas foram o favorecimento a fornecedores, por meio de processo de licitação dirigidos, superfaturamento e pagamento de serviços não executados. Um exemplo dessas irregularidades está na concorrência de número 003 de 2007 para contratação dos serviços de pesagem de carros. “Há exigências infundadas e com tal complexidade que inibe a participação de um número maior de licitantes”, observaram os auditores. Ao final, a empresa escolhida cobraria R$ 45.155,90 por balança. Como foram instaladas duas balanças o valor mensal do contrato deveria ser de R$ 90.311,80, mas o Estado repassou R$ 218.718,57 mensais. No período de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, teria havido um superfaturamento superior a R$ 1,1 milhão. A AGE sugeriu que o contrato fosse anulado. O descuido com o dinheiro público se revela no atacado, em grandes transações com sobre preço superior a R$ 1 milhão, mas está presente também nas pequenas operações do varejo. Em uma operação de compra de transformadores para a subestação dos prédios do Detran em Marabá e Parauapebas, por exemplo, a AGE constatou que os preços no mercado estavam em R$ 6.402,66, mas o órgão pagou R$ 10.430. Esse dado acionou a luz vermelha dos auditores. Diz eu, o que a câmara de Juruti poderia estar fazendo, ou comunicar a Justiça par que nos podessemos ter acessos á estes documentos do poder executivo, para nos vermos os escandalos que tem nesse governo municipal de Juruti, pois todo os serviços que podemos ver a olhos nús ,não condiz com que o cidadão Henrique Costa me denunciava quando era Prefeito, hoje as irregularidades que se apresentam é muito superior, veja o asfalto na cidade o que está acontecendo, o acabamentos das obras, será que tem alguém á me desmentir? .(Diário do Pará)
conclusão de isaias filho.

CONJUS SE REUNI PARA VER AS PRIORIDADES

Por Jeso Carneiro

Mais de 200 pessoas participaram na quinta e sexta-feira do I Seminário do Conselho Juruti Sustentável (Conjus), em Juruti.
O evento contou com a presença de várias representações sociais da áreas rural e urbana, além de empresários e secretários.
Divididos em seis grupos, os participantes discutiram durante os dois dias os problemas que afetam o município de Juruti nas áreas de saúde, educação, cultura e turismo; meio ambiente, desenvolvimento rural e urbano; infraestrutura e saneamento; e segurança e cidadania.
Após o levantamento de problemas, os grupos definiram quais as ações prioritárias devem ser realizadas, construindo assim a Carta Juruti Sustentável, documento que estará disponível em breve no site da entidade.
O Conjus também conquistou amplo número adesão de instituições que passaram a conhecer melhor as atribuições do conselho durante o seminário.
Fonte: Conjus/ISER
Categoria Oeste do Pará · Tags: Juruti


COMENTÁRIO SOBRE A MATÉRIA ACIMA

JURUTI disse:
17/05/2010 às 07:57
Lá no Conjus estava todo o secretariado corrupto rabo preso de HC.Eles não tinham nada pra dizer a respeito de nenhum dos temas propostos para a formaçao das Camaras Tecnicas.Se eles estivessem no primeiro mandato eles diriam que estava arrumando a Casa para começar a trabalhar.Como eles não tem mais desculpa eles simplesmente se calaram, e se infiltraram nos grupos só pra ver quem ia falar contra eles.Pra ter competencia de falar alguma coisa capaz de produzir efeito teriam que trocar todo o secratariado que não tem demonstrou competencia até hoje;Como eles não desseram nada, eu vou dizer algumas coisas a respeito dos assuntos propostou no CONJUS, que penso ser, por ordem, a única coisa que eles poderiam ter dito deste momento.
* Desenvolvimento Rural e Urbano;Não fizemos nada, nem temos nada pra fazer, não temos nem secretário pra isso, a secretaria que foi crianda foi só por que o governo tinha que inventar uma secretaria pra dar posição para um companheiro falido.* Educação, Cultura e Turismo;A única coisas que funciona é educação, pois para nós secretaria só tem valor e importancia de tiver dinheiro. POis o fundeb com parcelas mensais de 1.4 milhão não dá pra fazer quase nada pois alem do custeio com as coisas publicas tem tambem o custeio das casas dos funcionários de SEMED. Licitação comprometidas com o divino e o Neto dono da tupaiu de juruti.* Infraestrutura e Saneamento;Fizemos alguma coisa, na drenagem e pavimentação de ruas, que deixamos pela metade, o asfalta tá quebrando tudo, os bueiros estão de boca aberta pondo em risco as pessoas, tudo isso po causa de um acerto politico que fizemos com a MARTOP pra financiar campanha de 2008.* Meio Ambiente;Não temos coragem de multar as empresas do joilson por que é nosso secretario de planejamento. a Heriana é secretária só de faxada.* Saúde;Não temos médicos mas mentimos pro povo que tem.* Segurança e Cidadania.Não sabemos o que fazer.
Alguem pode nos dar opinião, nossa administração está um caos, por que nao somos competente. Finalizou o comentarista para o blog do Jeso Cararneiro ou internalta como queiram.

DILMA ULTRAPASSA SERRA NO VOX POPULI : 37% X 34%.

Dilma ultrapassa Serra no Vox Populi: 37% x 34%
Pesquisa divulgada neste sábado pelo instituto Vox Populi mostra que Dilma ultrapassou Serra.
Na pesquisa estimulada, na qual a lista de candidatos é apresentada aos eleitores:

Dilma Rousseff (PT): 37%
José Serra (PSDB): 34%
Marina Silva (PV): 7%

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Os votos brancos e nulos somam 8% e 14% não responderam ou não souberam responder.

Segundo turno já dá Dilma:

Dilma Rousseff (PT): 40%
José Serra (PSDB): 37%
Os votos nulos e brancos somariam 9%. Outros 13% de eleitores não responderam ou não souberam responder.

DUCIOMAR COSTA E PRIANTE"NÃO ENTENDI MAIS NADA"

PRIANTE APRESENTA SUA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL.

NÃO ENTEDEMOS MAIS NADA , MEU CARO

VEJA O REQUERIMENTO

Excelentíssimo Senhor Juiz Relator José Maria Teixeira do Rosário do E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará,JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, devidamente identificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de um de seus advogados e bastantes procuradores, com as honras de estilo dedicadas a Vossa Excelência vem, à Vossa presença, expor e requerer o quanto segue:01. Na última quinta-feira, dia 13 de maio, foi julgado o Agravo regimental interposto em face da decisão que indeferiu a petição inicial, sendo que, à unanimidade foi improvido, nos termos do voto do relator.02. Tendo em vista que o que motivou a oposição da presente exceção foi tão-somente eliminar a eventual nulidade futura quanto à figura do juiz natural para apreciar a causa, considerando exclusivamente precedente desta corte no caso da AC 103, origem Barcarena, e, considerando a decisão do plenário desta Casa, que entendeu pela regularidade na distribuição dos processos, restam superados os questionamentos.03. Ante o exposto, o Requerente apresenta sua RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, para que sejam processados na linha da decisão proferida, todos os recursos e ações a ela relacionados, com a imediata inclusão em pauta para julgamento do RE 4605 e AC 111.Inocêncio Mártires
Do Blog do Bacana

VALERIA,LIRA MAIA, VISITAM JURUTI E APONTAM PRIANTE PARA GOVERNO DO ESTADO

Valeria,Lira Maia,Alexandre Von, visitaram Juruti nésta sexta-feira 14/05,estiveram reunidos com lideranças do PMDB e DEM, na oportunidade disse Valeria : que Priante é um nome ídeal para governo do estado,que conhece os trabalhos e liderança de Priante, o PMDB,ficou satisfeito no pronunciamenta de Valeria, e disse a ela que o segundo voto do PMDB de Juruti será de valeria.Já Lira Maia disse: que Priante é o nome ideal para Santarém, e baixo Amazonas, como candidato a governo, esperamos que o PMDB,possa entender que nos não podemos mais brincar de politica, Alexandre Von disse: que não veio a Juruti para tomar votos de Antonio Rocha,ele entende que o parlamentar é muito últil para Santarém e região e pede a queles que votem em Antonio Rocha, que continui votando,pois é um grande parlamentar que briga por essa região.

GUSTAVO : PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JURUTI

VEREADOR: AMARAL

VEREADOR : ERÓ PRESIDENTE DO DEM MUNICIPAL

EMPRESARIO: OTÁVIO BARBOSA APÓIA PRIANTE ANTÔNIO ROCHA E JÁDER BARBALHO.

ISAIAS : PRESIDENTE DO PMDB DE JURUTI, APÓIA PRIANTE,ANTÔNIO ROCHA, JÁDER BARBALHO.

LIRA MAIS E VALERIA DECLARAM: PRIANTE É MELHOR PARA O PARÁ COMO GOVERNADOR

SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ODOR DE MORCEGOS
FICAMOS ENVERGONHADOS O QUE SENTIMOS DENTRO DA CASA DO POVO COMO DIZEM OS VEREADORES,NOS DESCULPE, MAIS É PRECISO QUE ALGUÉM POSSA ALERTAR O DIRETOR DO LEGISLATIVO POR ESSE FATO, SAIMOS DA REUNIÃO TONTOS COM TANTO ODOR DE MORCEGOS,POIS NÃO É SÓ AS ESCOLAS DO ESTADO QUE TEM ESSE PROBLEMA, DISSE O VEREADOR AMARAL, É PRECISO QUE SE CHAME A VIGILANCIA SANITÁRIA PARA DAR UMA FISCALIZADA NO PRÉDIO DO PÔDER LEGISLATIVO DE JURUTI.

MOTORISTA JOGA ONIBUS ESCOLAR EM CRATERA

Encontrado nesta manhã em uma cratera um onibus Escolar, não sabemos até o momento se havia estudantes no mesmo, pois que tudo indica esse transporte escolar estava travegando fora da hora de serviços escolar,é preciso que as autoridades possa abrir sindicancia para apurar os fatos, conforme fotos,acreditamos que não havia estudantes, até porque não era hora de transportar alunos,ou se esse transporte estivesse fazendo outros serviços que não era da educação.

O PREÇO DA INGRATIDÃO

Meu coração, não sei por que

Bate feliz quando te vê

E os meus olhos ficam sorrindo pelas ruas vão te seguindo

Mas mesmo assim

Foges de mim
Ah se tu soubesses como sou tão carinhoso

E o muito, muito que te quero

E como é sincero o meu amor

Eu sei que tu não

fugirias mais de mim
Vem, vem, vem, vem

Vem sentir o calor dos lábios meus a procura dos teus

Vem matar essa paixão que me devora o coração

E só assim então serei feliz

Bem feliz
Ah se tu soubesses como sou tão carinhoso

E o muito, muito que te quero

E como é sincero o meu amor

Eu sei que tu não fugirias mais de mim
Vem, vem, vem, vem

Vem sentir o calor dos lábios meus a procura dos teus

Vem matar essa paixão que me devora o coração

E só assim então serei feliz

Bem feliz

1 Comentários Comente

JURUTI AINDA NÃO PRESTOU CONTAS DE 2009 DIZ O TCM

CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas e Despesas -
ANO / PERÍODO:
2009 - Anual
UF:
Pará
MUNICÍPIO:
150390 - Juruti
PASTA:
Receita da Administração Direta
Ano: 2009 Periodo: 63 municipio 150390 não transmitiu os dados.

Dos 143 Municipios paraenses, apenas 80 (56%) entregaram no último dia 30 de abril o balanço-geral que consolida a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O prazo fatal na verdade encerrou dia 30 de março, mas o TCM decidiu prorrogá-lo por mais 30 dias. A prestação de contas agora é feita através de meio eletrônico e, de acordo com o Tribunal, algumas prefeituras vêm encontrando dificuldades no envio.

Adriana Oliveira, auditora do TCM, explica que o Tribunal disponibiliza pela Internet o programa E-Contas que deve ser utilizado pelas prefeituras. Ele mostra de que forma a prestação de contas deve ser feita. “Nossa meta é abolir os documentos na prestação e que tudo se faça eletronicamente.

Só quando o jurisdicionado entender nisso é que poderemos dar mais agilidade na resposta à sociedade”, ressalta.

Adriana ressalta que as 63 prefeitura que ainda não apresentaram as suas prestações poderão fazê-lo, mas mediante pagamento de multa por remessa intempestiva. Os riscos para os municípios com as contas em aberto são grandes.

“Pode acontecer do Tribunal anunciar uma fiscalização e se o jurisdicionado não tiver apresentado a sua prestação, será feito o levantamento e imputada responsabilidade por tudo que foi recebido e não prestado conta”, explica.

(Diário do Pará)
10:58:00

FADESP FARÁ CONCURSO NO MUNICIPIO DE JURUTI

Por Jeso Carneiro em 12/5/2010 às 14:45· Comente
A Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), ligada à UFPA (Universidade Federal do Pará), quem irá realizar o próximo concurso público da Prefeitura de Juruti.
A escolha da Fadesp foi feita por dispensa de licitação.
O certame público está previsto para junho. Devem ser aberto entre 800 a 900 vagas, para os níveis fundamental, médio e superior.
Categoria Concurso · Tags: Juruti

O DIARIO DO PARÁ : " RATOS E MORCEGOS DOMINAM ESCOLA EM JURUTI"

Os pais dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emanuel Salgado Vieira (escola sede do município de Juruti), estão reclamando e pedindo previdências por parte do órgão competente do Estado, pois alegam que a escola não oferece condições para a prática de uma boa educação. Segundo os alunos, o piso das salas está todo danificado, cheio de rachaduras. O lado externo do prédio fica completamente alagado quando chove, impossibilitando o tráfego dos alunos. O mau cheiro provocado pelas fezes de morcegos é o que mais incomoda, apesar da direção da escola ter realizado constantes limpezas para acabar com o cheiro, mas sem sucesso, pois o cheiro está entranhado na madeira. De acordo com os alunos, alguns professores evitam dar aula nas salas devido ao calor e principalmente ao mau odor e preferem o ar livre. O diretor da escola Emanuel Salgado Vieira, Ferdinando Barata, disse que desde 1975, (ano de fundação da escola), o prédio nunca recebeu uma reforma por parte do Governo do Estado, portanto, 35 anos de descaso, principalmente por parte dos representantes da região que esqueceram os moradores de Juruti. A direção afirmou ainda que no dia 4 de maio último, dois técnicos da rede física da Seduc estiveram avaliando a infraestrutura do prédio e confirmaram que a escola está em péssimas condições para se aplicar a educação.

ÁGUA ENCANADA Outro problema que a escola enfrenta é com a questão da água encanada, já que uma das peças do poço da unidade de ensino não funciona há muito tempo.
fonte: Diario do Pará 12/05/2010.

GRAFITE FOI A SURPRESA NA SELEÇÃO DE DUNGA

Com duas surpresas - Grafite (Wolfsburg), e a ausência de Adriano, mais o goleiro Gomes -, os 23 jogadores que vão defender a seleção brasileira na Copa do Mundo 2010, na África do Sul, foram anunciados pelo técnico Dunga, nesta terça-feira no Rio. Reforçando a coerência que sempre exaltou nas entrevistas coletivas, ele confirmou os seguintes nomes:

GOLEIROS
Julio César (Inter de Milão)
Doni (Roma)
Gomes (Tottenham)

LATERAIS
Maicon (Inter de Milão)
Michel Bastos (Olympique Lyon)
Daniel Alves (Barcelona)
Gilberto (Cruzeiro)

ZAGUEIROS
Lúcio (Inter de Milão)
Juan (Roma)
Luisão (Benfica)
Thiago Silva (Milan)

MEIO-CAMPISTAS
Gilberto Silva (Panathinaikos)
Felipe Melo (Juventus)
Ramires (Benfica)
Kaká (Real Madrid)
Julio Baptista (Roma)
Kleberson (Flamengo)
Elano (Galatasary)
Josué (VfL Wolfsburg

AINDA NÃO FOI DESSA VÊZ

O juiz relator vai avaliar a exceção de competência do processo na próxima sessão
O julgamento do prefeito de Belém Duciomar Costa foi adiado mais uma vez. Por volta das 9h desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado constatou que era necessário ainda avaliar “exceção de competência” do processo, o que deve ser feito pelo relator do processo, o juiz José Maria Teixeira do Rosário. O procedimento não havia sido feito, porque o Ministério Público ainda não tinha repassado o seu parecer à Justiça Eleitoral, o que foi feito às 8h45 de hoje.
Além da falta desta avaliação, o juiz revisor do caso, Paulo Jussara, não compareceu à sessão de hoje porque está doente. Segundo o TRE, ele está internado no Hospital Adventista de Belém com uma crise de diabetes. Assim, o julgamento da cassação do prefeito Duciomar e de seu vice, Anivaldo Vale, só poderá voltar à pauta na semana que vem.
Nesta quinta-feira (13), na próxima sessão do Pleno do TRE-PA, o juiz José Maria Teixeira do Rosário deve julgar a exceção de competência. Contudo, o PDMB, que move a ação, solicitou que ela seja julgada pelo juiz relator do primeiro julgamento, que ocorreu em dezembro, o juiz federal Daniel Sobral.
Assim, é possível que, se o processo for retirado de pauta novamente, outra juíza relatora assuma o caso. A magistrada Vera Araújo toma posse no lugar de José Maria do Rosário, que a partir desta quinta-feira será promovido ao desembargo. Todavia, antes mesmo de assumir, a juíza Vera Aráujo já disse que não teve acesso ao processo e não tem competência para relatar a ação, o que poderá adiar mais uma vez o julgamento.
Apesar destas hipóteses, ainda é possível que o julgamento do caso ocorra na próxima semana.
>> MANIFESTANTES
A decisão frustrou a expectativa de centenas de pessoas que protestam em frente à sede do TRE, no bairro da Cidade Velha em Belém. Por outro lado, foi motivo de comemoração para outro grupo de pessoas que se manifestavam a favor de Duciomar. Neste momento, acontece uma coletiva sobre o caso.
>> O CASO
O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), cujo mandato foi cassado em dezembro do ano passado pelo juiz Sérgio Lima, sob a acusação da prática de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais, durante a campanha de 2008, teria hoje seu destino na PMB decidido pelos votos de cinco juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Costa se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Se for mantida a decisão de Lima, o prefeito perde o cargo e assume no lugar dele o segundo colocado na eleição municipal, José Priante (PMDB). Nesse caso, Costa perde o cargo e leva junto com ele o vice, Anivaldo Vale (PR), porque ambos faziam parte da mesma chapa eleitoral.
O procurador regional eleitoral Igor Nery Figueiredo, que substitui o novo titular da função, Daniel César Avelino, é quem vai defender a cassação do prefeito. Avelino está de férias e, por isso, foi substituído por Figueiredo. Ele já leu todo o processo e vai se concentrar no parecer lavrado pelo ex-procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, que deixou a função para assumir a chefia do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.
Costa, segundo a sentença que motivou sua cassação, teria usado dinheiro público para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Esses veículos ficaram conhecidos na cidade como os “ônibus do Dudu”.
>> CONDENAÇÃO
O prefeito também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. No julgamento de hoje, o prefeito será defendido pelo advogado Sábato Rosseti. O advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior estará na tribuna como defensor de José Priante. O juiz Paulo Jussara, que estava adoentado, confirmou presença no julgamento.
Ele chegou a ser internado na semana passada em um hospital de Belém, mas se recuperou a tempo de participar da sessão do TRE. Jussara é revisor do processo e foi ele quem pediu que o julgamento fosse inserido na pauta de hoje. O recurso em que Costa pede para não ser cassado será o quarto da pauta de julgamentos de hoje.
Reuniões, conversas reservadas e silêncio. Foi assim o dia de ontem de Duciomar Costa. Ele disse a assessores que estava confiante na manutenção do mandato, mas não entrou em detalhes sobre o que fará no caso de perder o segundo cargo mais importante na hierarquia estadual. “Estou trabalhando normalmente”, disse Costa, segundo um assessor.
Quem conhece Costa observou que ele estava com o semblante fechado, demonstrando preocupação com o seu destino político. Para ter alguma influência na eleição de outubro, o prefeito precisa se manter no cargo. Sem o poder nas mãos, suas articulações políticas e apoio a outros candidatos a cargo majoritário iriam por água abaixo.
O DIÁRIO tentou ouvir o prefeito. Ele não atendeu as ligações feitas para seu celular.
Um assessor informou que o prefeito irá até as últimas consequências para se manter na PMB. O ex-deputado José Priante disse ontem à noite que está otimista sobre o julgamento, acreditando que os juízes irão ratificar a condenação de primeira instância de Duciomar Costa. “A democracia foi apunhalada na eleição de 2008. A vontade do povo foi fraudada com mentiras, uso abusivo do dinheiro público e outros crimes eleitorais”. Segundo ele, a expectativa é de que os juízes acatem o parecer de Cazetta, favorável à manutenção da sentença do juiz Sérgio Lima.
ACUSAÇÕES
- 450 placas, banners, lixeiras, faixas e seis ônibus foram usados na autopromoção de Duciomar Costa na campanha eleitoral de 2008, segundo a Justiça Eleitoral;
- A propaganda começou bem antes dos três meses estabelecidos pela legislação eleitoral e se espalhou por 26 bairros de Belém;
- As placas de obras não traziam o custo, data de começo e final do serviço, além de seus executores;
- Depois que a eleição terminou e Duciomar foi reeleito, as obras foram paralisadas em dezenas de ruas, passagens e vielas, prejudicando milhares de famílias.
(Diário Online)

PRESIDENTE DO PT E PSDB AFIRMAM QUE VETARÃO CANDIDATOS COM "FICHA SUJA"

segunda-feira, 10 de maio de 2010

"
Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, Sérgio Guerra, afirmaram nesta segunda-feira que seus partidos não darão legenda a candidatos que tenham "ficha suja". Os dois, no entanto, não sabem exatamente como farão para evitar que esses candidatos participem da eleição.
Segundo eles, seus partidos deverão se basear no projeto de lei que tramita na Câmara, e que deve ter os destaques restantes votados nesta semana. Um dos pontos já aprovados prevê tornar inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz).
"Ninguém com ficha suja vai concorrer pelo PT. Agora, isso não quer dizer que o fato de o candidato ter processo vá impedi-lo de se candidatar pela legenda. Se você buscar um candidato que não responda a processo, talvez não ache nenhum", afirmou Dutra.
De acordo com o petista, o partido vai se apoiar no formulário do registro da candidatura que é entregue para o partido para rejeitar candidaturas.
Sérgio Guerra, por sua vez, disse acreditar que o PSDB terá poucos problemas com políticos "ficha suja". O método de rejeição, segundo ele, também será o documento entregue ao partido.
"Nosso partido já estava pensando sobre isso. Podemos, por exemplo, fazer avaliação das nominatas. A nossa referência vai ser o projeto que passou na Câmara."
Folha Online
Postado por BlogBelém às 18:12

PARINTINS(Am).PEDÓFILOS SE IDENTIFICAM

PEDÓFILOS SE IDENTIFICAVAM COMO JOÃO E JOSÉ
Parintins - Cerca de 20 menores envolvidas com supostos pedófilos disseram que empresários e supostamente políticos de Manaus participam de orgias sexuais na orla de Parintins, dentro de iates, mas que sempre se identificam como João ou José. Eles não diziam os verddeiros nomes - afirmaram as menores em depoimento à delegada Ana Denise de Souza Machado.Todos são João ou José . A delegada tentou um flagrante num desses iates, combinou com um oficial da Policia Militar, mas no dia e hora marcados a embarcação onde estariam sendo realizados bacanais com adolescentes desapareceu.Até o momento apenas o vereador do PTB, João Bacu, está preso, mas há um médico indiciado - Rodolfo Walter Garcia Arismendi, acusado de aliciar menores. http://www.blogdoholanda.com/
Postado por ZEZO FERREIRA às 16:50

TUCANOS FAZEM ATAQUES DUROS AOS PETISTAS

A festa de lançamento da pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo paulista [realizada ontem, 9] se transformou em palanque para o presidenciável José Serra e foi marcada por ataques aos petistas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comandou a ofensiva contra os adversários e disse que o Brasil precisa de “mãos limpas”.
“As obras do PSDB em São Paulo são visíveis. O Brasil precisa fazer tudo isso com lisura, decência, propriedade, sem passa-moleque, sem falsos leilões e sem corrupção”, afirmou FHC.
“Nós vamos eleger Serra e Alckmin porque eles têm compromisso e história. Vamos ganhar porque pelo Brasil é preciso ter um sentimento nacional ou então, sabe Deus, o que vamos ter pela frente, com esse passado tão cheio de compromissos com o que há de pior em matéria de falta de civilidade e decência na vida pública. Chega. Queremos o Brasil em mãos limpas.”
Serra assumiu o microfone em seguida e deu continuidade às críticas, fazendo referência indireta a uma suposta falta de preparo da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para assumir o governo.
“Uma das características nossas é trabalhar desde o primeiro dia”, defendeu. “Governo não é curso de graduação, que a gente ganha e vai ficar aprendendo no governo aquilo que vai ter que fazer, enquanto as necessidades da população ficam sem atenção.”
AQUI, mais informações.
Por. Jeso Carneiro
Folha de S. Paulo
Categoria Política · Tags: Eleição 2010, PSDB, PT